O PRINCÍPIO DA MORALIDADE INSERIDO NUMA ABORDAGEM DO DIREITO PÚBLICO TRIBUTÁRIO

Resumo

RESUMO

O presente estudo visa estabelecer uma discussão, entre o princípio da moralidade, expressamente inscrito em nosso texto constitucional, a partir de uma abordagem ético/moral, inserida no bojo do direito público de índole tributária. Partiremos de uma análise epistemológica, acenando com os ensinamentos da Bíblia e dos gregos, ingressando no arcabouço de nosso texto constitucional, proposto sob a visão da globalização e da sustentabilidade, que a questão do tributo deve ensejar. O enfoque da relação, entre o Fisco e o Contribuinte, passa por uma análise axiológica, fazendo uma comparação com os Princípios Gerais do Direito e a necessidade de se visualizar, a questão tributária, não somente sob o ponto de vista legal, mas, também, inserido num contexto histórico/social, buscando promover uma discussão que acene para um sistema tributário justo.

PALAVRAS-CHAVE: Sustentabilidade, Moralidade, Globalização, Tributo.

ABSTRACT

The present study aims to establish a discussion between the principle of morality, expressly inscribed in our constitutional text, from a moral ethical approach, insert in the bulge of public law of a tax nature. We will start from an epistemological analysis, waving the teachings of the Bible an the greeks, entering into our constitutional text, proposed under the vision of globalization and sustainability, that the tax issue should give to rise. The focus of the relationship, between the tax authorities and the axpayer, undergoes an axiological analysis, making a comparison with the general principles of law and the need to visualize the tax issue, not only from the legal point of view, but inserted in a social historical context, seeking to promote a discussion that beckons to a fair tax system.

KEYWORDS: Sustainability; Morality; Globalization; Tax.