Prova argumentativa ou prova demonstrativa: uma questão de ordem

Résumé

RESUMO

Este ensaio propõe uma ampla discussão, sob uma análise comparativa, concernente aos diferentes conceitos e métodos probatórios. Neste estudo, serão analisados os aspectos formais e fundamentos teóricos utilizados na tarefa de produção e coleta de provas em um processo judicial. Este trabalho está estruturado em duas partes: (1) uma primeira parte em que os métodos argumentativos de convencimento são desenvolvidos em uma relação assimétrica baseada na crença da prevalência da retórica sobre a lógica; (2) uma segunda parte em que os métodos demonstrativos de prova são desenvolvidos com base no conceito de tratamento isonômico pelo qual a lógica prevalece sobre a retórica.

Palavras-chave: Modelos probatórios. Prova demonstrativa. Prova argumentativa. Ordem isonômica. Ordem assimétrica.

ABSTRACT

This essay proposes a broad discussion concerning different concepts and methods of proof in a comparative perspective. In this study, it is going be analysed the formal aspects and the theoretical gists used in the task of collecting evidences in a legal process. This work is structured in two parts: (1) the first part on which the argumentative methods of proof are developed in an asymmetric order, based on the classical belief that rethoric prevails over logic; (2) the second part on which the demonstrative methods of proof are developed based on the concept of equitable treatment, wherein logic prevails over rethoric.

Keywords: Law of evidence. Beweisrecht. Models of proof. Demonstrative proof. Argumentative proof. Equitable order. Asymmetric order.