A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS EMPRESARIAIS BUSINESS-TO-BUSINESS (B2B) SOB A ÓTICA ECONÔMICA

Résumé

Objetivos: O presente artigo tem como objetivo a análise da validade dos contratos eletrônicos no comércio business-to-business, sob a ótica econômica.

Metodologia: Utilizou-se o método dedutivo, bem como a pesquisa realizada foi de caráter bibliográfico-documental, com estudos doutrinários e exame de decisões jurisprudenciais.

Resultados: Inicialmente conceituou-se os contratos eletrônicos no mercado business-to-business. Seguidamente, foram analisadas as condições para validade destes documentos e da assinatura eletrônica, com base na jurisprudência atual dos tribunais superiores. No último capítulo, examinou-se a análise econômica do direito, com a conclusão de que pela ótica de redução dos custos de transação, os contratos criados em caracteres de computador e assinados eletronicamente devem ser reconhecidos como negócios jurídicos válidos.

Contribuições: Os resultados da presente pesquisa, sobre a validade dos contratos eletrônicos na ótica econômica, são fundamentais ao direito empresarial e à sociedade, considerando a realidade moderna dos negócios jurídicos.

Palavras-chave: Contratos; business-to-business; contratos eletrônicos; análise econômica do direito.

ABSTRACT

Objective: The objective of this paper is the analysis of electronic contracts´ validity in the business-to-business commerce, from an economic perspective.

Methodology: The deductive method was used, as well as the research carried out had bibliographic-documental character, with doctrinal studies and examination of jurisprudential decisions.

Results: Electronic contracts were initially conceptualized with connection to business-to-business market. Then, the conditions for the validity of these documents and the electronic signature were analyzed, based on the current jurisprudence of the supreme courts. In the last chapter, the economic analysis of the law was examined, with the conclusion that, from the perspective of reducing transaction costs, the agreements created by computer characters and digitally signed must be recognized as valid legal instruments.

Contributions: The results of this research, about the validity of electronic contracts from an economic perspective, are fundamental to corporate law and to society, considering the modern reality of legal business.

Keywords: Agreements; business-to-business; electronic agreements; economic analysis of Law.