UMA NOVA CARTOGRAFIA PARA UM VELHO PROBLEMA: A NATUREZA DO DIREITO

Résumé

RESUMO

Objetivo: O presente ensaio tem o propósito de investigar a Ordem ao longo do tempo, a sua relação com as diversas concepções sobre a normatividade e a ordem jurídica, buscando-se identificar os elementos que permaneceram ao longo da história, a fim de avançar na compreensão ontológica do Direito.

Metodologia: Este trabalho foi desenvolvido por meios dedutivos, com base em aporte bibliográfico interdisciplinar nos campos da Psicologia, da Biologia Evolutiva, da História da Ciência Política, da Filosofia, da História do Direito e da Teoria do Direito, com o propósito de articular os conhecimentos oriundos dessas distintas matrizes do conhecimento.

Resultados: Identificou-se uma ontologia quadridimensional do Direito, constituída pelas já conhecidas vertentes dos fatos, dos valores e das normas, às quais se deve também acrescentar as <<valências>> (carga de valor que se dá a cada valor), que, ao serem articuladas por meio de <<normas de modificação e de julgamento> (HART), destacam a espécie jurídica, do gênero normativo, singularizando-o.

Contribuições: A principal contribuição desta pesquisa é o delineamento de novos contornos para a antiga questão acerca da natureza do Direito, havendo-se trilhado um caminho <<de fora para dentro>>, por meio do qual, espera-se contribuir para identificar os elementos objetivos definidores da ordem jurídica sem, por outro lado, vir a recair em concepções positivistas, uma vez quecabe à liberdade humana, dentro de certos limiares naturais, articular suas valências, tanto em nível individual quanto social.

Palavras-chave: Natureza do Direito; Teoria do Direito; Ontologia do Direito; História do Direito.

ABSTRACT

Objective: The purpose of this essay is to investigate the Order over time, its relationship with the different conceptions about normativity and the legal order, seeking to identify the elements that have remained throughout history, in order to advance in ontological understanding of law.

Methodology: This work was developed by deductive means, based on an interdisciplinary bibliographic contribution in the fields of Psychology, Evolutionary Biology, History of Political Science, Philosophy, History of Law and Theory of Law, with the purpose of articulating the knowledge from these different knowledge matrices.

Results: A four-dimensional ontology of law was identified, constituted by the already known aspects of facts, values and norms, to which must also be added the «valences >> (the value given to each value), which , when articulated through << rules of modification and judgment> (HART), they detach the legal species, from the normative genre, making it unique. 

Contributions: The main contribution of this research is to delineate new outlines for the old question about the nature of Law, having followed a path << from outside to inside >>, through which it is expected to contribute to identify the objective elements that define the legal order without, on the other hand, falling into positivist conceptions, since it is up to human freedom, within certain natural thresholds, to articulate its valences, both at the individual and social levels.

Keywords: Nature of Law; Theory of Law; Ontology of Law; History of Law.