DIFERENTES FORMAS DE CONJUGALIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PORTUGUÊS

Résumé

RESUMO

O estudo dos diferentes modos de constituição de família presentes na sociedade ocidental se mostra uma tarefa árdua e, apesar da proximidade entre as formas de união verificadas em muitos países Europeus e Americanos, examinar uma determinada sociedade é, por vezes, mais delicado. O presente trabalho tem como objetivo averiguar as formas de conjugalidade junto ao Direito Português. Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, fundada na discussão teórica do material consultado junto à doutrina e à legislação portuguesas. Após a coleta dos dados, observa-se por um lado, a importância de se compreender as formas de organização doméstica e, por outro lado, que a trajetória percorrida para a aquisição do direito de instituir a família sob diferentes formas de constituição foi longa e deparou-se com várias dificuldades, as quais se esbarram em preconceitos ditados por dogmas religiosos ou morais e pela falta de regulamentação legislativa de parte das uniões entre casais heterossexuais ou homossexuais. Mas, como a sociedade é dinâmica, não tarda para que várias formas de união se imponham a nível social e de imediato sejam protegidas e regulamentadas a nível jurídico. A proteção das diversas formas de fundar a família presentes em Portugal, como ocorre em muitos países da Europa e da América, busca preservar, entre outras, a vida privada dos membros que a compõem e representa a incessante busca pela felicidade.

PALAVRAS-CHAVE: Uniões conjugais; Constituição; Direito Português.

ABSTRACT

The study of the different ways of forming a family present in Western society shows itself as an arduous task and, despite the proximity between the forms of union found in many European and American countries, examining a particular society is sometimes more delicate. The present work has as objective to investigate the forms of conjugality along with the Portuguese Law. The data was collected through a bibliographical research, based on the theoretical discussion of the material consulted with Portuguese doctrine and legislation. After the data collection, it is observed, on one hand, the importance of understanding the forms of domestic organization and, on the other hand, that the trajectory traversed for the acquisition of the right to instate the family under different forms of constitution was long and encountered several difficulties, which run into prejudice based on religious or moral dogmas and the lack of legislative regulation on the part of unions between heterosexual or homosexual couples. However, as society is dynamic, it is not long before many forms of union impose themselves on society and protected and regulated at the legal level. The protection of the many forms of founding family present in Portugal, like in many countries in Europe and America, seeks to preserve, among others, the private life of its members and represents the ceaseless pursuit for happiness.

KEYWORDS: Marital unions; Constitution; Portuguese law.