A DESINTEGRAÇÃO DAS CIDADES E O REFLEXO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Gisele Porto Barros, Clarissa Ferreira Macedo D'Isep

Resumen


A escassez de normatização protetiva e inclusiva e a forma pela qual foram idealizadas e erguidas as cidades reforçam discriminações e repercutem nos índices de violência e criminalidade. Pautado em pesquisa bibliográfica e estatística, este artigo trata do impacto nos índices de violência contra a mulher produzido por ambientes urbanos desestruturados e controlados por forças de homogeneização, fragmentação e desenvolvimento desigual. Discorreu-se sobre a importância da implementação de políticas públicas nacionais, regionais e, especialmente, locais para promoção da justiça social e garantia de mobilidade e convivência urbana digna e segura às mulheres, considerados os distintos fatores de discriminação que sobre elas recaem. Como resultado constatou-se que somente com a garantia do direito à cidade considerado em sua mais ampla concepção o cenário da cidade enfraquecida poderá ser revertido e a tutela às mulheres efetivamente oferecida.

Palabras clave


Planejamento urbano; Violência contra a mulher; Políticas públicas; Direito à cidade; Igualdade de gênero.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


ALFONSIN, Betânia. O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas. Trabalho apresentado no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, 29 a 31 de agosto de 2001, Canela/RS. Disponível em . Acesso em 26 nov 2023.

ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Trad. André Duarte. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2016.

BARRETO, Ariadne Muricy. Direito à cidade na cidade espetáculo: simulacros e utopias. Perspectivas para o pensamento jurídico crítico sobre a sociedade urbana. Dissertação (Mestrado em Direito). 2008, 180 f. Brasília: Universidade de Brasília, 2008. Disponível em . Acesso em 26 nov 2023.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de. As mulheres e o direito à cidade: um grande desafio no século XXI. In: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. Direito à Cidade: uma visão por gênero. São Paulo. IBDU, 2017, pp 8-11. Disponível em: . Acesso em 30 jan 2024.

CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: a blac feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum: vol. 1989, article 8. Disponível em: . Acesso em 31 jan 2024.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, pp. 47-71, jan-abril 2004. Disponível em: . Acesso em 31 jan 2024.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública [livro eletrônico] / Fórum Brasileiro de Segurança Pública. – São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em . Acesso em 16 dez 2023.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HARTMANN, Heidi I. The family as the locus of gender, class, and political struggle: the example of housework. Chicago: University of Chicago Press, 1981. Disponível em: . Acesso em 31 jan 2024.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Trad. Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HELENE, Diana. Gênero e direito à cidade a partir da luta dos movimentos de moradia. Cadernos Metrópole, 21(46), 2019, pp. 951–974. Recuperado de . Acesso em 5 fev 2024.

JACOBI, Pedro. A cidade e os cidadãos. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, vol. 2, n. 4, pp. 22-26, 1986. Disponível em . Acesso em 25 jan 2024.

KINGO, Lise. Na linha de largada da década da ação. Nações Unidas Brasil, Brasília, 14 jan. 2020. Disponível em . Acesso em 30 jan 2024.

LEFEBVRE, Henri. Le language et la société. Paris: Gallimard, 1996.

LERNER, G. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens. Tad. Luiza Sellera. São Paulo: Cultrix, 2019.

LUDERMIR, Raquel; SOUZA, Flávio de. Moradia, patrimônio e sobrevivência: dilemas explícitos e silenciados em contexto de violência doméstica contra a mulher. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 23, e202126, 2021. Disponível em: . Acesso em 5 fev 2024.

MACKINNON, Catharine A. Feminism, marxism, method and the State: an agenda for theory. Signs 7 (3), 1982.

___________. Women’s lives, men’s laws. Cambridge: Belknap Press of Harvard University Press, 2007.

MIKLOS, Manoela; PAOLIELLO, Tomaz. Fragile Cities: a Critical Perspective on the Repertoire for New Urban Humanitarian Interventions. Revista Contexto Internacional, vol. 39(3), 2017. Disponível em: . Acesso em 4 mar 2024.

MONTEIRO, Poliana Gonçalves. A guerra dos homens e a vida das mulheres: as interfaces entre planejamento urbano, violência contra a mulher e segurança pública no Rio de Janeiro, Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 23, e202131, 2021. Disponível em: . Acesso em 5 fev 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. [S.l.]: ONU, 2015. Disponível em . Acesso em 30 jan 2024.

PIMENTEL, Silvia; BIANCHINI, Alice. Feminismo(s). São Paulo: Matrioska Editora, 2021.

PIRES, Luis Manuel Fonseca. A violência nas cidades e o direito urbanístico. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da (Coord.), NERY, Ana Rita de Figueiredo (Coord.), ARAÚJO, Alexandra Fuchs de (Coord.). Direito urbanístico: ensaios por uma cidade sustentável: da formulação de políticas à sua aplicação. São Paulo: Quartier Latin, 2016, pp. 225-231.

ROSE, Jacqueline. Sobre a violência e sobre a violência contra as mulheres. Trad. Mônica Kalil. São Paulo: Fósforo, 2022.

SADER, Ana Paula Cabral; NICOLETE, Jamilly Nicácio; GOMES, Márcio Fernando. As mulheres e o direito à cidade: gênero e espaço público na cidade contemporânea. Educação Em Revista, vol. 20, 2019, pp. 99–110. Disponível em: . Acesso em 5 fev 2024.

SAMPAIO, Renata Alves. Da noção de violência urbana à compreensão da violência do processo de urbanização: apontamentos para uma inversão analítica a partir da Geografia Urbana. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana). 2011, 148 f. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011. Disponível em . Acesso em 8 jan 2024.

SANTOS, André Leonardo Copetti. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS’s), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura. Revista de Direito da Cidade, vol. 13(4), pp. 2158-2188, 2021. Disponível em . Acesso em 8 jan 2024.

__________; LUCAS, Douglas Cesar. Por uma cidade sensível ao diferente: Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença. Revista de Direito da Cidade, vol. 14(2), pp.1383–1415, 2022. Disponível em . Acesso em 8 jan 2024.

VERGÈS, Françoise. Uma teoria feminista da violência. Trad. Raquel Camargo. São Paulo: Ubu Editora, 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i78.6811

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Bookmark and Share


Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.