VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PANDEMIA DA COVID - 19: ISOLAMENTO SOCIAL OU SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA (AMAZONAS-BRASIL)
Resumen
Objetivo: o trabalho objetiva refletir sobre a condição de Pessoas em Situação de Rua tendo como pressuposto a política de prevenção disseminada pelos órgãos públicos, especificadamente, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a efetivação do isolamento social.
Metodologia: destaca-se, na pesquisa, o método quanti-qualitativo, o qual parte de aspectos subjetivos para demonstrar a ênfase em elementos normativos da justiça, haja vista a análise de dados do autor (elaboração própria a partir da estimativa de dados coletados na cidade de Manaus-AM, 2020).
Resultados: No tocante aos resultados, ressalta-se que para a inclusão e garantia do mínimo existencial das Pessoas em Situação de Rua torna-se preciso desenvolver ações coordenadas diariamente e não apenas em momentos emergenciais.
Contribuições: quanto as contribuições, faz-se mister uma intensa articulação social, envolvendo governo e sociedade, com o intuito de enfrentar as questões de Pessoas em Situação de Rua em face da COVID-19. Com isso, tem-se a seguinte problemática: as Pessoas em Situação de Rua são excluídas de políticas públicas ocasionadas pela ausência de sustentabilidade econômica para o isolamento social diante da pandemia da COVID-19?
Palavras-Chave: Pessoas em Situação de Rua; Isolamento Social. COVID-19. Sustentabilidade Econômica.
ABSTRACT
Objective: this paper aims to reflect about people who live on the street condition assuming preventive policies disseminated by public entities, specifically, the World Health Organization (WHO) recommendation about the realization of social isolation.
Methodology: the quantitative and qualitative method stands out, since it considers subjective aspects to demonstrate the focus given on law normative elements, as proved by the author data analysis (elaborated by the author considering datas collected in Manaus – AM, 2020).
Results: about the results, they emphasize that it is necessary to develop coordinated actions daily, not only in emergency moments, such as COVID-19 situation, in order to guarantee an existential minumum for people who live on the street.
Contributions: considering the contributions of this study, it is necessary to have an intense social articulation involving the government and the society aiming to face problems related to of people who live on the street during COVID-19. Based on this fact, a question appears: are of people who live on the street excluded from public policies because of the lack of economic sustainability related to social isolation during COVID-19 pandemic?
Keywords: People who live on the street. Social Isolation. COVID-19. Economic Sustainability.
Palabras clave
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i63.5140
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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