A OBRIGAÇÃO DO CREDOR EM MITIGAR SEU PREJUÍZO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA

Resumen

RESUMO

O presente trabalho tem como tema a figura do duty to mitigate the loss, ou seja, o dever de o credor mitigar seu prejuízo e qual a sua responsabilidade por não fazê-lo. Primeiramente, apresenta-se o princípio que o originou o dever de mitigação do próprio prejuízo, que é o princípio da boa-fé objetiva. Em seguida, apresenta-se o instituto do duty to mitigate the loss, propriamente dito e quais os fundamentos jurídicos utilizados para justificar a sua recepção. Por fim, analisa-se a responsabilidade pelo inadimplemento do credor, ou seja, quais as consequências jurídicas pelo não cumprimento, pelo credor, do dever de mitigar.

PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade; Cooperação; Boa-fé objetiva; Dever do credor mitigar o próprio prejuízo.

ABSTRACT

The present article analyzes the duty to mitigate the loss, that is the creditor duty to mitigate his own loss and his responsibility for not minimizing it. First, the article presents the principle that led to the duty to mitigate the loss itself. After that, the article presents the institute of the duty to mitigate the loss and which are the legal ground that justify its reception. Finally, the article addresses the responsibility for the breach of that duty.

KEYWORDS: Responsibility; Cooperation; Good faith; Duty to mitigate the loss.