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Capa > Edições anteriores > v. 2, n. 59 (2020)

Sumário

Artigos

BASES ESENCIALES DE LA JUSTICIA RESTAURATIVA Y LOS PROGRAMAS DE REPARACIÓN DE LAS VÍCTIMAS Reyler Rodríguez CHÁVEZ, Teófilo Marcelo de Areâ LEÃO JÚNIOR

PDF 1 - 46

FOXES IN THE HENHOUSE: LEGAL CRITIQUE TO THE “JUS BELLUM JUSTUM” DOCTRINE FOR HUMANITARIAN INTERVENTION THROUGH THE RESPONSIBILITY TO PROTECT Henrique Jerônimo Bezerra MARCOS, Gustavo Rabay GUERRA

PDF 47 - 77

MEDICINAL GREEN WAVE AND ITS REGULATION IN BRAZIL Mariana Ribeiro SANTIAGO, Alceu Teixeira ROCHA, Ana Paula Barbuy CRUZ

PDF 78 - 96

FREE MOVEMENT OF WORKERS: MIGRATION IN THE EUROPEAN UNION Mário Luiz RAMIDOFF, Maria Fernanda A. S. Haering TEIXEIRA

PDF 97 - 108

EL MITO DE PROCUSTO Y LOS DESAFIOS DE LA INCLUSIÓN DE PERSONAS CON DEFICIENCIA EN LOS ESPACIOS UNIVERSITARIOS Rosângela ANGELIN, Liane Marli Schäfer LUCCA

PDF 109 - 135

BRIEF STUDY ON THE EVOLUTION OF INTERNATIONAL LAW Sidney GUERRA, Fernanda Figueira TONNETTO

PDF 136 - 154

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO E CONSUMO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA POTÁVEL, RECURSO NATURAL QUE SUSTÉM A VIDA DE TODOS, EM TODOS OS AMBIENTES, DEVENDO ATENÇÃO AOS VULNERÁVEIS Regina Vera Villas BOAS, Ivan Martins MOTTA

PDF 155 - 180

FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: A INCIDÊNCIA DE FALSAS MEMÓRIAS NA PROVA TESTEMUNHAL Fábio André GUARAGNI, Carolline Mayumi TANAKA

PDF 181 - 209

GARANTISMO, SISTEMA ACUSATÓRIO E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO MAGISTRADO Teodoro Silva SANTOS, Nestor Eduardo Araruna SANTIAGO

PDF 210 - 233

DA RADIODIFUSÃO PARA O AUDIOVISUAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A DEFINIÇÃO DE UM CONCEITO ABRANGENTE EM TEMPOS DE CONVERGÊNCIA MIDIÁTICA Carlo José NAPOLITANO, Flávia Piva Almeida LEITE, Felipe de Oliveira MATEUS

PDF 234 - 254

A NECESSÁRIA TRANSIÇÃO PLANETÁRIA: (IN) CONVENIENTES DO COVID-19 PARA VIABILIZAR A BENFAZEJA COLHEITA FUTURA NO BRASIL E NA COMUNIDADE INTERNACIONAL DE ESTADOS Everton das Neves GONÇALVES

PDF 255 - 282

IMPACTOS DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NO MEIO AMBIENTE URBANO Valmir César POZZETTI, Rebecca Lucas Camilo Susano LOUREIRO

PDF 283 - 310

A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE: UM COMPONENTE BÁSICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA EFICACIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Pablo Jiménez SERRANO, Regina Célia MARTINEZ

PDF 311 - 342

DIGNIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA PERSPECTIVA GARANTISTA PARA A DEMOCRACIA SUBSTANCIAL José Sebastião de OLIVEIRA, Diego Prezzi SANTOS

PDF 343 - 358

SISTEMA AQUÍFERO GUARANI (SAG) E A IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO SOBRE AS ÁGUAS Cesar Luiz PASOLD, Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Mannoelle Brasil SOLDATI

PDF 359 - 376

A QUEBRA DE PARADIGMAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DIREITO À SAÚDE E A AUSÊNCIA DA CONSISTÊNCIA TEÓRICA Ferado Rister de Sousa LIMA

PDF 377 - 396

UMA NOVA CARTOGRAFIA PARA UM VELHO PROBLEMA: A NATUREZA DO DIREITO Ricardo Henrique Silva de Sá CAVALCANTI, Fayga Silveira BEDÊ

PDF 397 - 422

OS PARÂMETROS DE PROTEÇÃO DAS MIGRAÇÕES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Ivette ESIS, Thiago PALUMA, Bianca Guimarães SILVA

PDF 423 - 452

AUTONOMIA PARENTAL EM SAÚDE E CONFORMAÇÃO DO MOVIMENTO ANTIVACINAÇÃO NO CENÁRIO DE PÓS-VERDADE Gustavo Silveira BORGES, Taciana Damo CERVI, Thami Covatti PIAIA

PDF 453 - 477

A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Rejane Alves de ARRUDA, Andréa FLORES

PDF 499 - 521

NOTAS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Marcelo Abelha RODRIGUES

PDF 522 - 537

FUNDAMENTOS DA LGPD: CÍRCULOS CONCÊNTRICOS E SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE Ivan Dias da MOTA, Lucimara Plaza TENA

PDF 538 - 576

O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL E OS EFEITOS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS José Laurindo De Souza NETTO, Gustavo Calixto GUILHERME, Adriane GARCEL, Augustus Bonner COCHRAN, III

PDF 576 - 600

NULIDADES PROCESSUAIS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PARÂMETRO DE SANABILIDADE DE ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS Francisco José Rodrigues de OLIVEIRA NETO

PDF 601 - 631

UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE FRATERNA: PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES Ricardo SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES, Rodrigo Campos Hasson SAYEG

PDF 632 - 655

A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS PARA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Angelo Vigilianisi FERRARO, Luciana de Aboim MACHADO, Pierluigi IAPICHINO

PDF 656 - 676

DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS NO BRASIL: UM ESTUDO CRÍTICO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA ADI 5543 A PARTIR DO POSICIONAMENTO DO STF Fabricio Veiga COSTA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes BAHIA

PDF 677 - 702

A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MEIO DE CONTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Marcelo Antonio THEODORO, Ruth Maria Pereira dos SANTOS, Vanderson Rafael NASCIMENTO

PDF 703 - 724

APOSENTADORIA ESPECIAL E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA Wagner BALERA, Thais Maria Riedel de Resende ZUBA

PDF 725 - 760

TUTELA COLETIVA E PROCESSO ESTRUTURANTE Eduardo CAMBI, Celso Hiroshi IOCOHAMA, Raquel Lauriano Rodrigues FINK

PDF 761 - 779

O CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Ivan Aparecido RUIZ, Heitor Filipe Men MARTINS

PDF 780 - 806

(IN)VIABILIDADE JURÍDICA DE CONCESSÃO DE REAJUSTE EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PRÉVIA Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO

PDF 807 - 833

AS DISCUSSÕES ACERCA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Celso GABATZ

PDF 834 - 851