O setor minerário brasileiro: a internalização do princípio 8 da conferência de Estocolmo

Abstract

RESUMO

Reflexo da Revolução Industrial e das várias catástrofes naturais advindas do crescimento econômico irracional e irresponsável para com o planeta, sem dúvida alguma, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Conferência de Estocolmo), ocorrida em 1972, na Suécia, corresponde a um marco importante para o Direito Ambiental, sobretudo para a civilização ocidental, ao estabelecer princípios até hoje discutidos entre estes países. A partir desta Conferência, o Homem passou a se preocupar com suas atitudes frente à natureza e a repensar seu modo de agir, isto é, tomou consciência de que os recursos naturais são finitos e que é necessário preservá-los para as presentes e futuras gerações, sob pena de extinção da raça humana. Diante disso, diversas conferências, tratados e protocolos surgiram para tentar encontrar soluções viáveis, com o intuito de aliar o crescimento econômico com o desenvolvimento sustentável, ou, pelo menos, tentar diminuir a ação humana negativa sobre a natureza. Neste contexto, o objetivo deste artigo é mostrar que o foco do homem mudou e passou do crescimento econômico para o desenvolvimento econômico, ou seja, o crescimento da população passa a ser visto sob o prisma econômico, ambiental e social, principalmente no que toca à atividade de mineração, se for considerado que várias legislações e outros instrumentos jurídicos foram e ainda são criados com o intuito de buscar o desenvolvimento econômico e sustentável almejados, nesse setor da economia brasileira.

PALAVRAS CHAVE: Desenvolvimento Econômico; Conferência de Estolcomo; Mineração.

ABSTRACT

As a reflection of the Industrial Revolution and the various natural disasters arising from the irrational and irresponsible economic growth of the planet, undoubtedly, the United Nations Conference on the Human Environment (Stockholm Conference), held in 1972, in Sweden, stands for an important milestone in Environmental Law, especially to Western civilization, as it establishes the principles discussed even up to this day between the countries involved in it. From that conference, man began to worry about his attitude towards nature and started to rethink his ways so that he becomes aware that natural resources are finite and that we need to preserve them for present and future generations, under the threat of the extinction of human race. Therefore, various conferences, treaties and protocols have emerged in order to find viable solutions that can combine economic growth with sustainable development, or at least to a degree try to decrease negative human action on nature. In such context, the aim of this paper is to show that human focus has shifted from economic growth to economic development. Thus, population growth must consider economic, environmental and - most importantly - social aspects, especially when it comes to the mining activity, since several laws and other legal instruments have been and are still being created in order to reach out for the desired sustainable economic development in this sector of the Brazilian economy.

KEYWORDS: Economic Development; The Conference  of Stockholm; Mining.