O viés econômico do direito justo e eficiente: O princípio da eficiência econômico-social

Abstract

RESUMO

O Direito disciplina, para além da moral, a fenomenologia social exigindo olhar multi-interdisciplinar identificando, na formalidade legal, a realidade social. A Ciência Econômica confere eficácia ao Direito, relevadas; no cálculo econométrico próprio da eficiente tomada de decisão normativo-jurídica, variáveis próprias de inclusão social. Este artigo objetiva identificar o Princípio da Eficiência Econômico-Social; justificando-se, pela necessidade de delimitar categoria teórica distinta de interação econômico-jurídica. Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva e técnica de pesquisa a bibliográfica. Conclui pela criação e aplicação de Direito, socialmente inclusor; progressista, eficaz e eficiente; atento ao contexto econômico, político e jurídico.

PALAVRAS CHAVE: Princípio da Eficiência Econômico-social, análise econômica do direito, direito e economia.

ABSTRACT

The Law disciplines the social phenomenology forward the moral and it requires a multi and interdisciplinary vision to identify the social reality on the legal formality. The Economic Science gives effectiveness to the Law, if considered the variables of social inclusion at the economic calculus appropriated to the efficient normative and juridical decision. This article objective to identify the Principle of the Economic-Social Efficiency. It´s justified by the necessity to delimitate a distinct and theoretical category from the interaction between Economic Science and Law. It´s a qualitative and exploratory research, with monographic procedure and deductive boarding and research technique is bibliographic. It concludes by the Law´s creation and application that be socially inclusive; progressive, effectiveness and efficient; dealing with juridical, political and economic context.

PALABRAS- CHAVE: Princípio de la Eficiencia Económico-social, análisis económica del derecho, derecho y economía.