Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI
Brazil

Doutora e Mestre em Direito Ambiental e de Sustentabilidade pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado e, na Graduação no Curso de Direito, ambos da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Aulus Eduardo Teixeira de SOUZA
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí em dupla titulação com a Universidade de Alicante/ESP.
Brazil

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí em dupla titulação com a Universidade de Alicante/ESP. Mestre em Direito pela Universidade Caxias do Sul. Especialista em Direito Constitucional, Administrativo; Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Procurador jurídico da OAB/SC. Advogado. E-mail: aulus@edsadv.com.br

Gabriel Real FERRER
Professor Catedrático no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante – Espanha.
Spain

Doutor e Mestre em Direito Ambiental e de Sustentabilidade pela Universidade de Alicante – Espanha, Professor Catedrático no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e de Sustentabilidade pela Universidade de Alicante – Espanha. Advogado.

Felipe Chiarello de Souza PINTO

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP; Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado
em Direito da Universidade Presbiteriana do Mackenzie; Coordenador Adjunto de
programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES/MEC.