IDENTITÀ NAZIONALE IN CRISI: IL CONFLITTO TRA L'EFFICACIA DELLA SFERA PUBBLICA E LA PARTECIPAZIONE POLITICA SOTTO LA PROTEZIONE DELLO STATO DI DIRITTO DEMOCRATICO

Elisaide TREVISAM, Julio Trevisam BRAGA

Resumo


RIASSUNTO

Ripensandoci il concetto di "identità nazionale" e la nozione di "Stato", insieme con la disintegrazione apparente dell’autonomia e auto sostegno degli Stati nazionali, causate dagli effetti arbitrarie del fenomeno della globalizzazione, diventa possibile confermare l'idea che il declino della sovranità statale rivela, ogni giorno, la fragilità dei nazionalismi legati al vecchio modello della repubblica rappresentativa. Il presente articolo obiettiva riflettere su come, di fronte a tali cambiamenti, le funzioni politiche, economiche, sociali e culturali dello Stato Democratico di Diritto, entra in conflitto tra le relazioni di pottere e l’effettuazione dei diritti fondamentali. È possibile che ci siano attualmente in Brasile e nel mondo la nascita di un nuovo principio di nazionalità, che abiliti l'integrazione delle aspirazioni indotte dalle nuove circostanze generate dal contesto contemporaneo. Davanti questo scenario, si arriva alla conclusione che, in questa realtà, il senso e la strutturazione di un'identità politica nazionale sono in conflitto con la definizione della partecipazione politica, il che solleva, d'altra parte, domande collegate al quadro normativo e legale sulle nozioni di Stato, Democrazia e Diritto. Per ottenere un risultato soddisfacente, questa ricerca sarà sostenuta con il metodo dialettico e utilizzerà una metodologia di materia bibliografica, collegata a una riflessione su concetti di carattere storico, filosofici e giuridici.

PAROLE CHIAVE: Identità Nazionale; Globalizzazione; Sfera Pubblica; Partecipazione Politica; Stato Democratico di Diritto.

 

ABSTRACT

Rethinking the concept of "national identity" and the notion of "State", coupled with the apparent breakdown of autonomy and self-support of national states caused by the arbitrary effects of the phenomenon of globalization, it is possible to note the idea that the decline of state sovereignty reveals, each day, the fragility of nationalisms linked to the old model of representative republic. The purpose of this article is to reflect on how, in the face of such changes, the political, economic, social and cultural functions of the Democratic State of Law come into conflict with power relations and the effectiveness of fundamental rights. It is possible that in Brazil and in the world today there is a new principle of nationality, which makes it possible to integrate the aspirations provoked by the new circumstances generated by the contemporary context. In view of this scenario, it is concluded that the sense and the structuring of a national political identity are in conflict with the definition of political participation, which raises, on the other hand, questions related to the normative and juridical framework on the notions of State, Democracy and Law. In order to achieve a satisfactory result, this research will be marked by the dialectical method and will use a methodology of bibliographical character, relating, in this reflection, concepts of a historical, philosophical and juridical nature.

KEYWORDS: National Identity; Globalization; Public Sphere; Political Participation; Democratic State of Law.

 

RESUMO

Repensando o conceito de “identidade nacional” e a noção de “Estado”, aliados à aparente desintegração da autonomia e auto sustentação dos Estados nacionais, provocados pelos efeitos arbitrários do fenômeno da Globalização, torna-se possível constatar a ideia de que o declínio da soberania estatal revela, a cada dia, a fragilidade dos nacionalismos vinculados ao velho modelo de república representativa. O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre como, diante de tais mudanças, as funções políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado Democrático de Direito entram em conflito com as relações de poder e a efetivação dos direitos fundamentais. É possível que haja atualmente no Brasil e no mundo o surgimento de um novo princípio de nacionalidade, que possibilite a integração das aspirações provocadas pelas novas circunstâncias geradas pelo contexto contemporâneo. Diante deste cenário, chega-se à conclusão de que o levantamento diagnóstico da ressonância dos efeitos dessa nova circunstância sobre a configuração do próprio Estado-nacional e, consequentemente, uma releitura do papel representativo do Estado sobre seus governados, se faz necessário pois, nessa conjuntura, o sentido e a estruturação de uma identidade política nacional encontram-se em conflito com a definição de participação política, o que levanta, por outro lado, questionamentos relacionados ao enquadramento normativo e jurídico sobre as noções de Estado, Democracia e Direito. Para atingir um resultado satisfatório, essa pesquisa será balizada pelo método dialético e usará uma metodologia de caráter bibliográfico, relacionando, na reflexão, conceitos de caráter histórico, filosófico e jurídico. 

PALAVRAS-CHAVE: Identidade Nacional; Globalização; Esfera Pública; Participação Política; Estado Democrático de Direito.


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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v4i53.3051

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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

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