DO DIREITO DE NÃO SER MÃE: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE ENTREGAR O FILHO À ADOÇÃO

Abstract

RESUMO

A sociedade industrial trouxe consigo valores que libertam a mulher daquilo que consideramos e preferimos denominar de “destino biológico”. Tal circunstância auxiliada de discursos outros fundamentados na garantia de direitos a todo e qualquer cidadão terminam, por sua vez, gerando uma quantidade infinita de compreensões que pautadas na liberdade sexual da mulher e no discurso feminista a que todos estão submetidos em tempos atuais, promovem uma nova concepção do que se reconhece por família. Essa família moderna, portanto, não mais pode estar fundamentada em valores como o matrimônio, pois que considera bens individuais como o afeto e o amor. Ora, ao reconhecer a família como fruto de um valor afetivo, faz-se necessário repensar sobre o direito que toda e qualquer mulher possui de optar ou não pela maternagem e não ser acusada de abandono. Fato é que o tema proposto justifica um largo debate de cunho sócio-político. No entanto, o trabalho se digna, após breves considerações acerca da família, a discutir as reflexões jurídicas sobre o direito de entregar o filho à adoção.

PALAVRAS-CHAVE: Maternagem; Maternidade; Abandono.

RESUMEN

La sociedade industrial há traído valores que alejan las mujeres de aquillo que llamamos de “destino biológico”. Tal hecho cuando valorado con otros temas que encuentram su fundamentación en las garantias de los derechos a todos los ciudadanos, ayudan a generar una cantidad infinita de ideas bajo el discurso de la libertad sexual de la mujer y, aún, hacia el discurso feminista a que todos estan sometidos en tempos actuales, promocionan, aún un nuevo concepto de lo que se reconosce como família. Esa família de la modernidade, por lo tanto, nas más puede estar fundamentada en valores como el matrimonio, una vez que se considera en razón de valores individuales como son ejemplo el afeto y el amor. Al reconoscer la família como un valor afectivo, es necessário pensar sobre el derecho de toda la mujer en elejir o no elejir por lo que se llama de maternagen mientras no estar acusada de abandono. De hecho, el tema proponido tiene un ancho debate de caracter sócio-politico. Sin embargo, el trabajo considera necessário algunas reflexiones del tema família. Pero, si destina a la discusión de las reflexiones jurídicas sobre el derecho de entregar el hijo para la adopción.

PALAVRAS-CLAVE: Maternagem; Maternidad; Abandono.