ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA LAGOA DA BASTIANA (MUNICÍPIO DE IGUATU/CE)

Francisco Roberto Dias de FREITAS, Vladimir Passos de FREITAS

Resumo


RESUMO

A área urbana concentra a maior parte da polulação brasileira, implicando em uma crescente degradação nas condições de vida, em particular das pessoas que vivem as margens de rios e lagoas, desencadeando uma agravante crise ambiental. Dentre as principais conseqüências dos impactos ambientais gerados no entorno das lagoas, apontam-se: assoreamento, poluição hídrica, ocupação irregular, desmatamento, dentre outros.  Nesse sentido, este trabalho tem a finalidade de aprofundar a problemática da degradação ambiental que vem sofrendo a lagoa da Bastiana no município de Iguatu/CE. As etapas do trabalho compreendem: uma análise da degradação ambiental da lagoa da Bastiana; os impactos ambientais decorrentes da ocupação da lagoa da Bastiana, e a viabilidade do turismo em torno da Lagoa; e verificar a ação do poder público local no combate à degradação ambiental na referida Lagoa. Com base nos dados coletados, pode-se concluir que o principal agente degrandante da lagoa da Bastiana foi a ação antrópica, observada decorrente do processo de urbanização que altera profundamente a ocupação e uso do solo, principalmente através das atividades agrícolas, poluição hídrica, edificações construídas, aberturas de vias e construção de bairros. A ação do poder público local no combate a degradação ambiental que vem sofrendo a lagoa da Bastiana, deve-se aos trabalhos desenvolvidos pela SEMURB do município de Iguatu/CE, e suas ações se dá por meio do Plano Diretor através da Lei nº 1.659, de 13 de abril de 2012.

 

PALAVRAS-CHAVE:  Poluição; Degradação; Ocupação; Lagoa

 

ABSTRACT

The urban area concentrates the most part of the brasilian population, resulting in an increasing deterioration in living conditions, particularly for people living the banks of rivers and lakes, triggering an aggravating environmental crisis. The main consequences of environmental impacts in the vicinity of ponds are: sedimentation, water pollution, illegal occupation, deforestation, among others. In this sense, this work aims to deepen the problem of environmental degradation that has suffered the Bastiana pond in the Iguatu City - Ceará. The stages of work include: an analysis of the environmental degradation of the Bastiana pond; the occupation’s environmental impacts of Bastiana pond, and the viability of tourism around the pond; and check the action of local government in combating environmental degradation in that pond. Based on the collected data, it can be concluded that the main degrading agent of Bastiana pond was the human action, due to the urbanization process that profoundly alters the occupation and land use, mainly through agricultural activities, water pollution, constructed buildings, the process of opening pathways and construction of neighborhoods. Local government action to combat the environmental degradation that has suffered the Bastiana pond, due to the work of the Municipal Department of Environment and Urbanism of the Iguatu City - Ceará, and its actions is through the Master Plan by the Law number 1659 of April 13, 2012.

 

KEYWORDS:  Pollution; Degradation; Occupation; Pond

 


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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v4i41.1389

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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

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