Proteção Jurisdicional do Ambiente na Sociedade Contemporânea

Abstract

RESUMO

A sociedade contemporânea, que alcançou expressivo progresso tecnológico, acabou por sustentar-se num paradigma alicerçado na cultura do consumo excessivo, numa visão individualista. Neste contexto, percebe-se que os avanços tecnológicos tornam-se insustentáveis diante do esgotamento dos recursos naturais. A ideia do risco, que transmite natural incerteza, reclama nova forma de prestação da tutela jurisdicional. A tutela do bem ambiental demanda a compreensão da finitude dos recursos, de modo a garantir seu acesso às futuras gerações. Os riscos da evolução tecnológica demonstram a necessidade do rompimento da dogmática tradicional, exigindo novas estratégias de governança transnacional e de produção do Direito.

PALAVRAS CHAVE: Sociedade contemporânea. Meio Ambiente. Processo.

ABSTRACT

Contemporary society, which achieved significant technological progress, ended up sustained in a paradigm based on the culture of excessive consumption, an individualistic vision. In this context, it is clear that technological advances become unsustainable before the depletion of natural resources. The idea of risk, which transmits natural uncertainty requires a new form of providing judicial protection by the State. The protection of the environment goods demands understanding of the finiteness of resources, to ensure their access to future generations. The risks of technological evolution demonstrate the need for breaking the traditional dogmatic, requiring new strategies for transnational governance and production of law.

KEYWORDS: Contemporary society. Environment. Process.