NA AMBIÊNCIA DO TRABALHO, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIAS BASEADAS EM GÊNERO: O “H” DA QUESTÃO À LUZ DA CONVENÇÃO 190 OIT

Abstract

RESUMO

Objetivo: a presente pesquisa, valendo-se da interdisciplinaridade, objetiva refletir  sobre a problemática do assédio no mundo do trabalho, valendo-se de abordagem contemporânea dos elementos caracterizadores do fenômeno - mormente a habitualidade e a hierarquia - à luz da Convenção 190 OIT e da Recomendação que a integraliza.

Metodologia: a construção dos estudos, apresentada por vieses jurídicos, filosóficos e da Psicologia Social, utiliza método analítico-dedutivo, ancorado em pesquisa bibliográfica, doutrinária e normativa. Resume discussões que dialogam com os institutos jurídicos da responsabilidade social e dignidade laboral, desafiando a temática do direito à desconexão, motivada pelos abusos laborais evidenciados no período da pandemia de COVID-19, além de realizar expressivo recorte no “combate às violências baseadas em gênero”

Resultados: aponta a dignidade laboral como importante instrumento de pacificação social ao promover a igualdade, contribuir com a erradicação da pobreza e oferecer balizas indicadoras da busca humana existencial pela felicidade. Ao lançar luzes nas vulnerabilidades baseadas em gênero desvela a complexidade do desafio enfrentado no ubíquo mundo do trabalho - inextrincável unidade multifacetada, potente para irradiar suas urgências para além das relações contratuais e dos “workplaces”.

Contribuições: o relevante pensar sobre o “H” da questão, proposto a partir da análise de elementos caracterizadores de violências físicas e psicológicas, como um convite ao abandono do paradigma fragmentário, no debate sobre as implicações das ambiguidades e assimetrias, nas diversas relações laborais, espaços públicos e ambientes domésticos.