FAIR TRADE E COMÉRCIO JUSTO: A JUSTIÇA COMERCIAL SOB DIFERENTES PERSPECTIVAS

Joana STELZER, Everton das Neves GONÇALVES

Resumo


Objetivos: O objetivo geral consistiu em avaliar as diferenças entre o Comércio Justo latino-americano e o Fair Trade europeu, identificando alternativas para prática comercial com justiça social.

Metodologia: Trata-se de pesquisa pura, de abordagem qualitativa e crítica indutiva.  Em relação aos fins, utilizou-se o método explicativo. O método de interpretação foi sociológico. Os resultados foram expostos em forma de textos.

Resultados: A pesquisa evidenciou que o Comércio Justo incentivou a promoção da dignidade humana e a autonomia dos produtores por meio do sistema de trocas internacional, especialmente com a CLAC. A iniciativa Fair Trade insistiu na promoção dos pequenos produtores no mercado internacional, no anseio de minimizar a pobreza no hemisfério Sul.

Contribuições: O estudo abordou temática pouco divulgada no meio acadêmico, não somente detalhando as contribuições do Comércio Justo e do Fair Trade frente ao denominado Free Trade, como também distinguindo ambos os fenômenos entre si.

Palavras-chaves: Livre-Comércio; Fair Trade; Comércio Justo; Fairtrade.

 

ABSTRACT

Objective: The general objective was to evaluate the differences between Latin American movement called Comércio Justo and European Fair Trade, identifying alternatives for commercial practice with social justice.

Methodology: It is a pure research, with a qualitative and inductive critic approach. In relation to the ends, the explanatory method was used. The method of interpretation was sociological. The results were exposed as texts.

Results: The research showed that Comércio Justo encouraged the promotion of human dignity and the autonomy of producers through the international exchange system, especially with CLAC. The Fair Trade initiative insisted on the promotion of small producers in the international market, aiming to minimize poverty in the southern hemisphere.

Contributions: The study dealt with a theme that was little publicized in the academic field, not only detailing the contributions of Comércio Justo and Fair Trade in relation to the so-called Free Trade, but also distinguishing both phenomena from each other.

Keywords: Free Trade; Comércio Justo; Fair Trade; Fairtrade.


Palavras-chave


Livre-Comércio; Fair Trade; Comércio Justo; Fairtrade.

Texto completo:

PDF

Referências


BOSSLE, Marilia Bonzanini. Comércio Justo no Brasil e a Comercialização de Produtos do Algodão Ecológico. Dissertação de Mestrado. 2011. Disponível em: Acesso em: 22/04/2020.

CHAIM, Nuria Abraão. Movimento Nacional e Internacional de Comércio Justo: entre a cooperação e a concorrência. Revista Pensamento & Realidade. Ano IX – v.26, n.1, 2011.

CLAC - Coordinadora Latinoamericana y del Caribe de Pequeños Productores y Trabajadores de Comercio Justo. Qué es la CLAC. Disponível em: http://clac-comerciojusto.org/pt-br/ Acesso em: 12/05/2020.

COSCIONE, Marco. América Latina y el sentido originário del comercio justo. Eutopía, n. 7, jul. 2015, p. 11-26.

COSCIONE, Marco. El Comercio Justo: uma alianza estratégica para el desarrollo de América Latina. Madrid: Los libros de la Catarata, 2008.

COTERA, Alfonso; ORTIZ, Humberto. Comércio Justo. In: CATTANI, A.D. et al. (coord.) Dicionário Internacional da Outra Economia. Coimbra: Almedina, 2009.

FAIRTRADE INTERNATIONAL. The Fairtrade system. Disponível em: https://www.fairtrade.net/about/fairtrade-international Acesso em: 02/06/2020

FAJARDO, Elias. Consumo consciente, Comércio Justo. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2010.

FLO - Fairtrade Labelling Organizations International. About. Disponível em: Acesso em: 11/06/2017.

FRETEL, Alfonso Cotera; SIMONCELLE-BOURQUE, Eloïse. O comércio justo e o consumo ético. Rio de Janeiro: DP&A; Fase, 2003.

FRIDELL, G. The Fair Trade Network in Historical Perspective. Canadian Fair Trade Network. Disponível em:

OLIVEIRA, Odete Maria de; OLSSON, Giovanni; SALLES, Eduardo Baldissera Carvalho. (Org.). Relações Internacionais, Direito e Poder: rede REdRI, atores globais, construção do paradigma da paz, temas emergentes. Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 375-392,

RAJAGOPAL, Blakrishnan. El Derecho Internacional Desde Abajo: el Desarrollo, los Movimientos Sociales y la Resistencia en el Tercer Mundo. Bogotá (Colômbia): Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos (ILSA), 2005.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

STELZER, Joana. Direito do Comércio Internacional: do Free Trade ao Fair Trade. Curitiba: Juruá, 2018.

STELZER, Joana; GONCALVES, Everton das Neves. Da tripla dimensão do comércio mundial: multilateralismo, regionalismo e Fair Trade. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira; SILVA, Karine de Souza; ANGELIN, Rosangela. (Org.). Direito Internacional. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2014a, v. 1, p. 258-285

STELZER, Joana; GONCALVES, Everton das Neves. Fair Trade em redes de colaboração solidária: possibilidades comerciais justas em um emergente espaço transnacional. In: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo; Bruno Vianna. (Org.). Direito Internacional II. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2014b, v. 1, p. 269-297.

STELZER, Joana; GONCALVES, Everton das Neves. Fair Trade em redes de colaboração solidária: possibilidades comerciais justas em um emergente espaço transnacional. In: MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de; VIANNA, Bruno (Orgs.). Direito Internacional II; pp. 269-297. Disponível em: < http://www.conpedi.org.br/> Acesso em: 07/06/2015a.

STELZER, Joana; GONCALVES, Everton das Neves. Certificação do Comércio Justo no Brasil: gestão pública e normatização para o desenvolvimento econômico. In: XI Seminário Internacional PROCOAS, 2015, Montevidéu - Uruguai. Perspectivas y Prospectivas de la Economia Social y Solidaria: re-pensando el "Desarollo". Montevidéu - Uruguai: SCEAM - UDELAR, 2015b. v. 1. p. 258-264.

STELZER, Joana; GONCALVES, Everton das Neves. Greenwashing e a Certificação no Comércio Justo e Solidário: Consumismo e Sustentabilidade na Formação da Sociedade Transnacional. In: STELZER, Joana; CARMO, Valter Moura do. (Orgs.). Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 172-191.

STELZER, Joana; GONCALVES, Everton das Neves. Transnacionalidade e Redes de Colaboração Solidária: sua importância na consolidação do Comércio Justo. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), janeiro-abril, 2017, v. 9, n. 1, pp. 53-64.

VAN DER HOFF, Francisco. Intentos para re-apropiarse de la Economía Solidaria-Comercio Justo: una experiencia de UCIRI, México. In: STELZER, Joana; GOMES, Rosemary (orgs). Comércio Justo e Solidário no Brasil e na América Latina. Florianópolis: CAD, 2016.

VAN DER HOFF, Frans. El corazón del comercio justo. México: manuscrito, s/d.

VAN DER HOFF, Frans; ROOZEN, Nico. La Aventura del Comercio Justo: una alternativa de globalización, por los fundadores de Max Havelaar. Tradução de Michel Janssen. México, DF: El Atajo, 2002.

WFTO - World Fair Trade Organization. About WFTO. Disponível em: Acesso em: 04/05/2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i63.5169

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.