FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: A INCIDÊNCIA DE FALSAS MEMÓRIAS NA PROVA TESTEMUNHAL

Abstract

RESUMO

Objetivo: O objetivo do estudo é compreender a capacidade da mente humana de criar falsas memórias e sua influência e incidência na prova testemunhal do processo penal. Aponta para a alta incidência de casos de falsas memórias no processo penal brasileiro.

Metodologia: A partir de pesquisa documental, utiliza o método dedutivo para, valendo-se de textos doutrinários, legislativos, jurisprudenciais e constitucionais, extrair conclusões sobre a as falas memórias em depoimentos.

Resultado: Apresentam-se algumas medidas capazes de diminuir a presença de falsas memórias em testemunhos durante a instrução, de maneira a minimizar o impacto negativo, na resolução dos casos penais, destas falhas cognitivas usuais que caracterizam os processos mnemônicos.

Contribuições: O reconhecimento da relevância do trabalho multidisciplinar nos estudos das falsas memórias, na capacitação dos profissionais de Direito acerca deste aspecto e na integração de profissionais de outras áreas no ambiente do processo criminal.

Palavras-chave: Processo penal; prova testemunhal; falsas memórias.

ABSTRACT

Objective: The objective of the study is to understand the capacity of the human mind to create false memories and its influence and impact on the testimonial evidence of the criminal process. It points to the high incidence of cases of false memories in the Brazilian criminal process.

Methodology: Based on documentary research, it is used the deductive method to, based on doctrinal, legislative, jurisprudential and constitutional texts, obtain conclusions about the false memories in testimonies.

Result: Some measures are presented to reduce the presence of false memories in testimonies during instruction, in order to minimize the negative impact in the resolution of criminal cases of these usual cognitive flaws that characterize mnemonic processes.

Contributions: Recognition of the relevance of multidisciplinary work in the study of false memories, in the training of legal professionals about this aspect and in the integration of professionals from other areas in the criminal process environment.

Keywords: Criminal procedure; testimonial evidence; false memories.