THE BRAZILIAN CRISIS AND THE STRUCTURAL REFORMS, THE TURN OF THE LABOR REFORM

Abstract

ABSTRACT

The world has changed the practices and laws that govern labor relations. Emerging countries that do not keep up with these changes will not be likely to receive direct foreign investments from foreign investors. Brazil has tried to implement some reforms in the labor area, this is a dilemma that its legislators have to face according to society. Economy and work have always been linked. Since the Industrial Revolution, with the replacement of man by machine, the labor market is undergoing profound changes. The competitiveness in the international market, increasingly fierce, requires countries an attitude change regarding its legislation to adapt to these changes and can develop themselves economically and socially, ensuring quality of life for its citizens. The Brazilian State é neoliberal and, welfare policies need to review its labor laws, created in the era Vargas and fascist bias, extremely patronizing, so that it is an obstacle to the economic development of the country, before the new reality imposed by globalization. 

KEYWORDS: Human rights; International Labor Law; Foreign Direct Investment; Economic development.

RESUMO

O mundo mudou as práticas e leis que regem as relações de trabalho. Os países emergentes que não acompanham essas mudanças provavelmente não receberão investimentos estrangeiros diretos de investidores estrangeiros. O Brasil tentou implementar algumas reformas na área do trabalho, este é um dilema que seus legisladores devem enfrentar de acordo com a sociedade. Economia e trabalho sempre foram ligados. Desde a Revolução Industrial, com a substituição do homem pela máquina, o mercado de trabalho está passando por mudanças profundas. A competitividade no mercado internacional, cada vez mais feroz, exige aos países uma mudança de atitude em relação à sua legislação para se adaptar a essas mudanças e se desenvolver economicamente e socialmente, garantindo qualidade de vida para seus cidadãos. O Estado brasileiro é neoliberal e as políticas de bem-estar precisam rever suas leis trabalhistas, criadas na era Vargas e tendência fascista, extremamente condescendentes, de modo que é um obstáculo para o desenvolvimento econômico do país, diante da nova realidade imposta pela globalização.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Direito Internacional do Trabalho; Investimento Externo Direito; Desenvolvimento Econômico.