O TRIBUTO E A ECONOMIA POLÍTICA CLÁSSICA

Resumo

Objetivo: descrever a formação e o histórico da economia política clássica a partir da contribuição de Smith, Say, Ricardo e Graslin, os quais consideraram em suas obras, de forma percuciente, a incidência do imposto nas etapas de produção, circulação, distribuição e consumo da riqueza.

Metodologia: a partir do método dedutivo, o texto busca demonstrar o papel sociopolítico do imposto nas diferentes relações morais, jurídicas, econômicas, políticas entre os homens, como demonstrou Gide em sua antológica obra sobre os Princípios da Economia Política. Por isso, o imposto teve um importante papel de arbitragem no processo de apropriação da riqueza social.

Resultados: os ensinamentos expendidos por aqueles preclaros expoentes das ciências econômicas ainda hoje se fazem presentes, embora muitos não o saibam, quando se debte o imposto. Os projetos de reforma tributária em curso em inúmeros países, inclusive no Brasil, se voltam para a busca de um sistema de tributação ótima, o que foi amplamente abordado pelas economistas clássicos, principalmente os de influência liberal.

Contribuições: procurou-se evidenciar a estreita ligação do imposto com a economia política clássica do qual se tornou importante variável. As bases sobre as quais foi erigida essa importante ciência e que foram objeto da literatura produzida por Smith, Say, Ricardo e Graslin constituem hodiernamente um significativo estoque de conhecimento.

Palavras-chave: Economia política clássica; Riqueza social; Imposto.

ABSTRACT

Objective: to describe the formation and history of classical political economy from the contribution of Smith, Say, Ricardo and Graslin, who considered in their works the incidence of tax in the stages of production, circulation, distribution and consumption of wealth.

Methodology: from the deductive method, the text seeks to demonstrate the sociopolitical role of tax in the different moral, juridical, economic, and political relations among men, as Gide demonstrated in his anthological work on the Principles of Political Economy. Therefore, the tax had an important role of arbitration in the process of appropriation of social wealth.

Results: the teachings expounded by those presumptive exponents of the economic sciences are still present today, although many do not know it, when the tax is indebted. The tax reform projects underway in numerous countries, including Brazil, turn to the search for an optimal taxation system, which was widely addressed by classical economists, especially those with liberal influence.

Contributions: it was sought to highlight the close connection of the tax with the classical political economy of which it became an important variable. The foundations on which this important science was built and which were the object of the literature produced by Smith, Say, Ricardo and Graslin constitute today a significant stock of knowledge.

Keywords: Classical political economy; Social wealth; Tax.