IBERISMO, PATRIMONIALISM AND MORALITY: FLOWS AND REFLUXES IN THE HISTORY OF BRAZIL.

Abstract

RESUMO

Este artigo é fruto de uma revisão bibliográfica e estudo de casos, que analisa o processo de formação social brasileira, sob o fundamento das origens do iberismo na América Latina, como mecanismo catalizador para o fortalecimento e a consolidação da cultura patrimonialista e da corrupção no Brasil, como também, verificar as respostas jurídicas empregadas, através da positivação de normas na Constituição, especialmente, sob a ótica do princípio da moralidade administrativa. Assim, foram apresentados os principiais marcos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais sobre a temática no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE: iberismo; patrimonialismo; corrupção; moralidade administrativa; efetividade jurídica.

ABSTRACT

This article is the result of a bibliographical review and case study that analyzes the process of Brazilian social formation, based on the origins of Iberianism in Latin America, as a catalytic mechanism for strengthening and consolidating patrimonial culture and corruption in Brazil, as well as verifying the legal responses employed, through the affirmation of norms in the Constitution, especially, from the point of view of the principle of administrative morality. Thus, the main legal, doctrinal and jurisprudential frameworks on the subject in Brazil were presented.

KEYWORDS: iberismo; patrimonialism; corruption; administrative morality; effectiveness.