“LIFE CENTERED AI” - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, RACISMO AMBIENTAL E EPISTEMOLOGIAS DO SUL

Resumo

O presente artigo pretende endereçar as seguintes problemáticas, em uma abordagem interdisciplinar, holística, zetética, voltada à perspectiva de uma IA inclusiva, decolonial, sustentável e democrática, trazendo soluções concretas, aliando, portanto, a parte teórica com a prática: como poderá ser reduzido o impacto ambiental da  IA, e quais os principais desafios no Brasil como país do sul Global, quanto à proteção de direitos fundamentais de populações vulneráveis (indígenas e afrodescendentes); como promover a justiça social e inclusão social conjugando-se com os conceitos de “justiça de design”, “justiça algorítmica”, “justiça epistêmica”, justiça ambiental, e inclusão digital, por meio de modelos alternativos de governança de IA; como um modelo alternativo de governança de IA pode contribuir para se conjugar tais objetivos com a inovação e desenvolvimento tecnológico, aliando-se a inovação à ética ("metainnovation”) e à responsabilidade; de que forma o conceito de “human centered AI” e o “framework” apresentado voltado à proteção de direitos fundamentais e para o impacto ambiental, poderá contribuir para uma proteção adequada ao meio ambiente, evitando-se uma abordagem antropocêntrica, passando-se para uma compreensão mais holística e sustentável? Ainda busca trazer reflexões e contribuir para o debate acadêmico acerca de tais temáticas no Brasil, já que são praticamente inexistentes as abordagens voltadas aos impactos ambientais e quanto ao potencial de afronta da IA a todos os direitos fundamentais, ao contrário de documentos internacionais que já trazem tais temáticas.

Objetivos: Pretende-se abordar os problemas afetos à IA e seu impacto ambiental, e conceitos como de “justiça ambiental”, “racismo ambiental” e “justiça algorítmica”, os quais demandam uma abordagem crítica, interdisciplinar e, sobretudo, contextualizada, levando em consideração o aspecto sociocultural do Brasil e as “Epistemologias do Sul”, possuindo, pois um “ethos” abolicionista, inclusivo e decolonial. O artigo visa, pois, contribuir sobretudo para o “gap” de produção científica acerca das temáticas tratadas no Sul Global, havendo uma sub-representação do Brasil, bem como dos direitos fundamentais, já que muitas vezes se foca apenas no seu aspecto individual, esquecendo-se da sua múltipla dimensionalidade, que envolve também os aspectos coletivos e sociais. Visa-se contribuir para uma efetiva proteção aos direitos fundamentais afetados pela IA em sua múltipla dimensionalidade (individual, coletiva e social), bem como para a redução do impacto ambiental causado pela IA, evitando-se condutas como as denominadas “lavagem ética”, ou “green washing”, e em prol de uma sustentabilidade da IA.

Metodologia: A metodologia e as técnicas de investigação combinarão a investigação teórica, relacionando-se com a metodologia de Michel Foucault denominada de “teatro filosófico”, buscando-se uma visão interdisciplinar e holística, e uma epistemologia multifacetada.

Resultados: Buscou-se traçar as bases epistemológicas, hermenêuticas e metodológicas para a construção de um “framework” para a elaboração de um dos mais importantes instrumentos de “compliance” no âmbito da inteligência artificial, qual seja, a AIA – Avaliação de Impacto Algorítmico, com foco em direitos fundamentais em sua tríplice dimensionalidade envolvendo, pois os impactos ambientais diretos e indiretos causados pela IA, bem como levando em consideração as particularidades sócio-culturais do Brasil.

Contribuições: O artigo busca trazer contribuições para a construção de uma inteligência artificial antropófaga, ou tropicalista, no sentido do desenvolvimento de uma IA inclusiva, decolonial, democrática, multicultural, multidimensional e com foco nas Epistemologias do Sul, pós-eurocêntrica, apta a enfrentar os desafios e problemáticas apontadas. Pretende-se com isso contribuir para a proteção efetiva ao meio ambiente, consolidando-se o que se denomina de “life centered AI’, bem como para a adequada e sistêmica proteção a direitos fundamentais potencialmente afetados.

Palavras-Chave: “Life-centered AI”, “direitos fundamentais por design”, Estado de Direito desde a concepção

ABSTRACT
This article aims to address the following issues in an interdisciplinary, holistic, and zetetic approach, focused on the perspective of an inclusive, decolonial, sustainable, and democratic AI. It seeks to bring concrete solutions, thus combining the theoretical and practical aspects: how the environmental impact of AI can be reduced, and what are the main challenges in Brazil as a Global South country regarding the protection of fundamental rights of vulnerable populations (indigenous and Afro-descendant); how to promote social justice and social inclusion by combining the concepts of "design justice," "algorithmic justice," "epistemic justice," environmental justice, and digital inclusion through alternative models of AI governance; how an alternative AI governance model can contribute to combining these goals with innovation and technological development, aligning innovation with ethics ("metainnovation") and responsibility; how the concept of "human-centered AI" and the presented framework focused on the protection of fundamental rights and environmental impact can contribute to adequate environmental protection, avoiding an anthropocentric approach and moving towards a more holistic and sustainable understanding. It also seeks to bring reflections and contribute to the academic debate on these topics in Brazil, as there are practically no approaches focused on environmental impacts and the potential threat of AI to all fundamental rights, unlike international documents that already address these issues.

Objectives: The aim is to address issues related to AI and its environmental impact, as well as concepts such as "environmental justice," "environmental racism," and "algorithmic justice," which require a critical, interdisciplinary, and contextualized approach, considering the socio-cultural aspect of Brazil and the "Epistemologies of the South," thus having an abolitionist, inclusive, and decolonial "ethos." The article aims to contribute primarily to the gap in scientific production on the topics addressed in the Global South, with underrepresentation of Brazil, as well as fundamental rights, as it often focuses only on their individual aspect, forgetting their multiple dimensionality, which also involves collective and social aspects. The goal is to contribute to the effective protection of fundamental rights affected by AI in their multiple dimensionality (individual, collective, and social), as well as to reduce the environmental impact caused by AI, avoiding practices such as so-called "ethical washing" or "greenwashing" and in favor of AI sustainability.

Methodology: The methodology and investigative techniques will combine theoretical research, relating to Michel Foucault's methodology called "philosophical theater," seeking an interdisciplinary and holistic view, and a multifaceted epistemology.

Results: The aim was to trace the epistemological, hermeneutic, and methodological foundations for the construction of a framework for the development of one of the most important compliance instruments in the field of artificial intelligence, namely, the AIA – Algorithmic Impact Assessment. The focus is on fundamental rights in their three-dimensional nature, encompassing the direct and indirect environmental impacts caused by AI, as well as considering the socio-cultural particularities of Brazil.

Contributions: The article seeks to contribute to the construction of an anthropophagic or tropicalist artificial intelligence, in the sense of developing an inclusive, decolonial, democratic, multicultural, multidimensional AI with a focus on the Epistemologies of the South, post-Eurocentric, capable of addressing the challenges and issues pointed out. The goal is to contribute to the effective protection of the environment, consolidating what is called "life-centered AI," as well as the adequate protection of fundamental rights in this field.

Keywords: "Life-centered AI;" "fundamental rights by design;" Rule of Law from conception.