Revista Juridica

A REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba, lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito. Veja o código de conduta (click here).

Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e, fundamentalmente, construir um novo espaço para a inserção internacional e a divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é realizada por meio do Open Journal Systems – OJS, cujo software é desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade de British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol, italiano e francês.

Como forma de padronização de autoria, o Comitê Editorial deste periódico científico recomenda a inclusão do ID do ORCID no ato da submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para a apresentação de ID ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://" no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097).

e-ISSN: 2316-753X (impresso); 0103-3506 (digital) | Ano de criação: 1981 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: A4 (Direito)



v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro

Sumário

Artigos

Erika Isler SOTO
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01 - 18
Alice de Souza BIRCHAL, Andre Anderson Gonçalves de OLIVEIRA
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19 - 35
Daniella Maria dos Santos DIAS, Raimundo Wilson Gama RAIOL, Domingos do Nascimento NONATO
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36 - 63
Syamsuddin BACO, Nurhayati Sutan NOKOE
64 - 84
Leonardo da Silva SANT´ANNNA, Ana Maria Monteiro NEIVA
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85 - 109
Grace Ladeira GARBACCIO, Sônia Rijo Costa de Barros CORREIA
110 - 128
José Noronha RODRIGUES, Nuno Filipe Lopes da COSTA
129 - 150
Álisson José Maia MELO, Leon Simões de MELLO
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151 - 178
syarifa KHASNA, Putri ayu Mayang SARI, Marfita Hikmatul AINI
179 - 196
Mônica Aparecida da Rocha SILVA, Danila Resende Duarte MARVÃO
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197 - 227
Paulo Roberto Barbosa RAMOS, Felipe Sousa SANTANA
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228 - 260
Luiz Guilherme Arcaro CONCI, David MENDIETA, Lucas Catib de LAURENTIIS
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261 - 274
IRENE PORTELA, LUÍS MARTINS
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275 - 297