Revista Jurídica

A REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA), lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito.

Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e fundamentalmente, o de construir um novo espaço para a inserção internacional e divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é gerenciada por meio do Open Journal Systems – OJS, sendo este software desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol e frânces.

Como forma de padronização de autoria, o Comitê Editorial deste periódico científico recomenda a inclusão do iD do ORCID no ato da  submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para apresentação de iD ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://", no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097). 

e-ISSN2316-753XAno de criação: 1981 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: A1 (Direito)


Imagem para capa da revista


v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO

Sumário

Editora: Profª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
PDF
Conselho Editorial
Editora: Profª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editora Adjunta: Elizabeth A. COSTA
PDF

Artigos

Jordi Gracía VINÃ
PDF
1 - 26
Gilberto STÜRMER
PDF
27 - 38
Leticia Virginia LEIDENS
PDF
39 - 56
Marta Carolina Giménezi PEREIRA
PDF
57 - 81
Anauene Dias SOARES, Luiz Guilherme PIAGENTINI
PDF
82 - 101
Pablo Jiménez SERRANO, Regina Célia MARTINEZ
PDF
102 - 128
Felipe Chiarello de Souza PINTO, Yuri Nathan da Costa LANNES, Lorrayne Barbosa MIRANDA
PDF
129 - 152
Maria Creusa de Araújo BORGES, William Bispo MELO
PDF
153 - 178
MARCELO LAMY, Luciano Pereira SOUZA, Amanda LAZAROV
PDF
179 - 210
Frederico Antonio Lima OLIVEIRA, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR
PDF
211 - 227
Maria Helena DINIZ
PDF
228 - 247
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA, Clara Cardoso Machado JABORANDY, Liziane Oliveira PAIXÃO
PDF
248 - 269
Guilherme Amorim Campos SILVA
PDF
270 - 293
WILSON ENGELMANN, Aline ANDRIGHETTO
PDF
294 - 325
Fábio Pallaritti CALCINI, Juliana Campos de Carvalho CRUZ
PDF
326 - 353
Lucas Gonçalves SILVA, Bricio Luis da Anunciação MELO
PDF
354 - 377
Daniela Menengoti Gonçalves RIBEIRO, Fernando Navarro VINCE
PDF
378 - 403
Enoque FEITOSA
PDF
404 - 430
Maria GARCIA
PDF
431 - 444
Valmir César POZZETTI, Leonardo Leite NASCIMENTO
PDF
445 - 474
Ricardo Hasson SAYEG, Wagner BALERA
PDF
475 - 499