Direitos Ambientais Natural e Laboral: Uma Interação Sistêmica

Cláudio Jannotti da Rocha, Thais Borges da Silva

Résumé


O Direito Ambiental do Trabalho e o Direito Ambiental Natural traçam entre si uma relação dialética de interdependência que ensejará efeitos no Direito Ambiental. O presente artigo tem por objetivo analisar essa relação, por uma perspectiva histórica, abordando as interações entre essas espécies de Direito Ambiental ao longo das quatro revoluções industriais já experimentadas. O estudo conduzirá à constatação de que a tutela do Direito Ambiental do Trabalho é questão de saúde pública, uma vez que, a fim de garantir a preservação ecológica, faz-se necessária uma real mudança na exploração do meio ambiente laboral, já que tudo o que as empresas fazem dentro e fora de seus estabelecimentos tem potencial para alcançar toda a comunidade local, regional e até mesmo nacional e planetária, interferindo e atuando diretamente no Direito Ambiental. Na elaboração deste artigo foi observada, eminentemente, a metodologia exploratória descritiva, consubstanciada em pesquisas bibliográficas - ordenamento jurídico, doutrina e jurisprudência.

Mots-clés


Direito Ambiental Natural; Direito Ambiental do Trabalho; Ecologia; Meio Ambiente; Preservação

Texte intégral :

PDF (Português (Brasil))

Références


BECK, U. B. Risk Society: towards a new modernity. London: SAGE Publications, 1992.

BENJAMIN, A.H.V. Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira. In: CANOTILHO, J.J.G.; LEITE, J.R.M. (Orgs). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BRANDÃO, C. Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006.

FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental brasileiro. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

GARCIA, D. S. S. Dimensão Econômica da Sustentabilidade: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, v. 13, n. 25.

JAPIASSÚ, C. E.; GUERRA, I. F. 30 Anos do Relatório Brundtlamd: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira. Revista de Direito da Cidade. Rio de Janeiro, v. 09, n. 04.

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2012.

RODRIGUES, M. A. Proteção jurídica da flora. Salvador: Editora Juspdvim, 2019.

SAMPAIO, J. A. L.; REZENDE, E. N.. Meio Ambiente: um direito fundamental de segunda categoria. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, v. 17, n. 38, p. 273-289, 2020.

SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T.. Estado Socioambiental e Mínimo Existencial (Ecológico): algumas aproximações. In: FELICIANO, G. G.; SARLET, I. W.; MARANHÃO, N.; FENSTERSEIFER, T. Direito Ambiental do Trabalho: apontamentos para uma teoria geral. Volume 5. São Paulo: LTr, 2020.

SILVA, R. F. T. da; DIZ, J. B. M. Princípio da Precaução: definição de balizas para a prudente aplicação. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, v. 15, n. 32.

SIRVINSKAS, L. P. Manual de Direito Ambiental. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

SLEE, T. Uberização. A nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Editora Elefante, 2017.

STF, ADI nº 3540/2005 - MC/DF, Rel. Celso de Melo, julgado em 01/09/2005.

TRENNEPOHL, T. Manual de Direito Ambiental. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

STJ, REsp n. 1.367.923-RJ, Rel. Humberto Martins, 2ª Turma, julgado em 27/08/2013




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v12i1.5376

Renvois

  • Il n'y a présentement aucun renvoi.




Licence Creative Commons
Ce(tte) œuvre est mise à disposition selon les termes de la Licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.

Rev. Bras. Prev, Curitiba, Paraná, Brasil. eISSN: 2317-0158

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.