Direitos Ambientais Natural e Laboral: Uma Interação Sistêmica

Abstract

O Direito Ambiental do Trabalho e o Direito Ambiental Natural traçam entre si uma relação dialética de interdependência que ensejará efeitos no Direito Ambiental. O presente artigo tem por objetivo analisar essa relação, por uma perspectiva histórica, abordando as interações entre essas espécies de Direito Ambiental ao longo das quatro revoluções industriais já experimentadas. O estudo conduzirá à constatação de que a tutela do Direito Ambiental do Trabalho é questão de saúde pública, uma vez que, a fim de garantir a preservação ecológica, faz-se necessária uma real mudança na exploração do meio ambiente laboral, já que tudo o que as empresas fazem dentro e fora de seus estabelecimentos tem potencial para alcançar toda a comunidade local, regional e até mesmo nacional e planetária, interferindo e atuando diretamente no Direito Ambiental. Na elaboração deste artigo foi observada, eminentemente, a metodologia exploratória descritiva, consubstanciada em pesquisas bibliográficas - ordenamento jurídico, doutrina e jurisprudência.