COMPLIANCE E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: BREVES NOTAS E INTERLIGAÇÃO ENTRE AMBOS

LUDMILLA LUDWIG AIRES VALENGA KRINDGES, MARCOS ALVES DA SILVA

Resumen


O presente trabalho tem como intuito discorrer, através da revisão de conteúdos,  sobre o compliance e o princípio da boa-fé. Para a concretização da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutivo, sendo o trabalho baseado na revisão bibliográfica e de trabalhos acadêmicos correlatos ao temário. No âmbito das conclusões destaca-se que podem ser vislumbradas conexões entre os objetos de estudo da presente pesquisa, considerando o exposto ao longo do trabalho, principalmente pelo fato de que a boa-fé mostra-se uma norteadora das relações sociais e pode ser vislumbrada na lisura buscada pelo compliance. 


Palabras clave


Princípio da Boa-fé; Relações Sociais; Compliance.

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Referencias


AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. 10 ed. Livro Eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

ANTONIK, Luis Roberto. Compliance, ética, responsabilidade social e empresarial: uma visão prática. Livro Eletrônico. Rio de Janeiro: Alta Book, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 jan. 2023.

BRASIL. Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 09 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 02 jan 2023.

BRASIL. Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945. Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm#:~:text=os%20seus%20Membros.-,2.,acordo%20com%20a%20presente%20Carta. Acesso em: 11 jan. 2023.

BALBÉ, Josiane Mallet. Normas, Regras e Princípios Frente à Constituição de 1988.UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres.Revista de Ciências Jurídicas. Londrina, v. 13, n. 2, p. 25-34, Set. 2012. Disponível em: https://revistajuridicas.pgsskroton.com.br/article/view/697. Acesso em: 09 jan. 2023

CASSETARI, CHRISTIANO. Elementos do Direito Civil. 10 ed. Livro Eletrônico. São Paulo: SaraivaJur, 2022.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Enunciado 25. I Jornada de Direito Civil. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/671. Acesso em 11 jan 2023.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Enunciado 24. I Jornada de Direito Civil. Disponível em:https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/670. Acesso em 11 jan 2023.

CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Princípios Constitucionais. 2.ed. Livro Eletrônico. São Paulo: Saraiva, 2013.

FREITAS FAZOLI, C. E. de. Princípios Jurídicos. Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 13-29, 2007. DOI: 10.25061/2527-2675/ReBraM/2007.v11i1.228. Disponível em: https://www.revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/228. Acesso em: 9 jan. 2023.

GASPARINI, Diogénes. Direito administrativo. Livro Eletrônico. ISBN 9788502149236.São Paulo: Saraiva, 2012.

LÔBO, Paulo. Direito Civil- volume 1: parte geral. Livro Eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho R. Princípios do Direito Administrativo. 2ª edição. Livro Eletrônico: Método, 2013.

SCANDELARI, Gustavo Britta. Compliance e prevenção corporativa de ilícitos: inovações e aprimoramentos para programas de integridade. Livro Eletrônico. São Paulo: Almedina, 2022.

SILVA, José Afonso da. Os princípios constitucionais fundamentais. Revista do Tribunal Regional Federal 1ª Região, Brasília, v. 6, n. 4, p. 17-22, out./dez. 1994. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/79072948.pdf. Acesso em: 09 jan. 2023.

SILVA, Daniel Cavalcante; COVAC, José Roberto. Compliance como boa prática de gestão de ensino superior privado. 1.ed. Livro Eletrônico. São Paulo: Saraiva, 2015.

VERÍSSIMO, Carla. Compliance: incentivo à adoção de medidas anticorrupção. Livro Eletrônico. São Paulo: Saraiva, 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v1i46.6349

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PERCURSO, e-ISSN: 2316-7521

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