REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

EDILBERTO BARBOSA CLEMENTINO, DEMETRIUS NICHELE MACEI

Resumen


O artigo aborda as inovações tecnológicas que têm transformado a atividade jurisdicional no Brasil, analisando o impacto dessas mudanças. Utilizando métodos teórico-bibliográficos, indutivos e dialéticos, a pesquisa examina a evolução histórica do processo judicial e as tecnologias que influenciaram seu desenvolvimento, desde a escrita até a inteligência artificial. Historicamente, a escrita foi a primeira grande inovação, seguida pela invenção da prensa móvel de Gutenberg e a máquina de escrever. O advento do computador e a subsequente informatização revolucionaram o sistema judicial, culminando na criação de ferramentas como o Processo Judicial Eletrônico, que trouxe economia, menor impacto ambiental, automatização e economia de tempo. A resistência inicial à informatização foi superada pelos benefícios evidentes, como a eficiência e a eficácia na tramitação processual. A realização de audiências por videoconferência, por exemplo, mostrou-se uma solução eficaz, apesar das críticas iniciais sobre a desumanização do processo. O artigo também destaca a importância da abrangência do sistema e seus reflexos na celeridade do sistema judicial. Ferramentas como o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) e o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) são exemplos de como a tecnologia pode auxiliar na efetivação dos direitos e na recuperação de ativos. Em conclusão, as inovações tecnológicas têm desempenhado um papel crucial no aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro, proporcionando uma justiça mais moderna, acessível e eficiente.


Palabras clave


Inovações tecnológicas; Processo Judicial Eletrônico; Inteligência Artificial; Eficiência judicial; Videoconferência.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


BARBOSA, Rui. Oração aos Moços (1920). Edições do Senado Federal – Vol. 271. Brasília: Senado Federal, 2019. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/564558/Oracao_aos_mocos_Rui_Barbosa.pdf. Acesso em: 27 set. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 set. 2024.

CAMPOS, Flavia Thais de Genaro Machado de Campos. Migalhas. Busca de bens do devedor. Publicado em 23 ago. 2022. Disponível em: Acesso em: 27 set. 2024.

CAPEZ, Fernando. Controvérsias Jurídicas. O juiz das garantias e suas implicações no processo penal. CONJUR. Consultor Jurídico. Publicado em 31 ago. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-31/controversias-juridicas-juiz-garantias-implicacoes-processo-penal. Acesso em: 27 set. 2024.

CENSEC. Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados. Disponível em: https://censec.org.br/. Acesso em: 27 set. 2024.

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Disponível em: https://www.indisponibilidade.org.br/autenticacao/. Acesso em: 27 sete. 2024.

Central de Informações do Registro Civil – CRC. Disponível em: https://sistema.registrocivil.org.br/portal/?CFID=17110430&CFTOKEN=2d45370e4458d706-0DB4011F-EBDE-666B-7DA5CB338A0FE323. Acesso em: 27 set. 2024.

CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. Processo Judicial Eletrônico. O uso da via eletrônica na comunicação de atos e tramitação de documentos processuais sob oenfoque histórico e principiológico, em conformidade com a Lei 11.419, de 19.12.2006. São Paulo: Juruá, 2009. 210 p.

CNN Brasil. Advogado pede desculpas por falsas citações judiciais criadas pelo ChatGPT. Ramishah Maruf, da CNN. Publicado em 28 mai. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/advogado-pede-desculpas-por-falsas-citacoes-judiciais-criadas-pelo-chatgpt/. Acesso em 27 set. 2024.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. RENAJUD. Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistemas/renajud/. Acesso em: 27 set. 2024.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. SISBAJUD. Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistemas/sisbajud/. Acesso em: 27 set. 2024.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. SNIPER. Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/. Acesso em: 27 set. 2024.

COELHO, Fábio Ulhoa. Resistência Crônica. Judiciário Brasileiro ainda reluta a avanços tecnológicos. CONJUR. Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2007-set-08/judiciario_ainda_reluta_avancos_tecnologicos. Acesso em: 09 set. 2024.

CONSULTOR JURÍDICO. EU, ROBÔ. CNJ vai investigar juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT para escrever decisão. Publicada em 12 nov. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-12/cnj-vai-investigar-juiz-que-usou-tese-inventada-pelo-chatgpt-para-escrever-decisao/. Acesso em: 27 set. 2024.

DOTTI, René Ariel. O Interrotatório à Distância um novo tipo de cerimônia degradante. Artigo publicado na Revista dos Tribunais. São Paulo, jun. 1997, p. 476-481. v. 740.

D’URSO, Luiz Flávio Borges. O Interrogatório por Teleconferência – Uma Desagradável Justiça Virtual. Artigo publicado na Revista Bonijuris, nº 471, p. 6, fev. 2003.

ESCRITA. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2024. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Escrita&oldid=67697512. Acesso em: 27 set. 2024.

GOV.BR. Banco Central do Brasil. Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro – CSS. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/meubc/cadastroclientes. Acesso em: 27 set. 2024.

GUTENBERT, Johannes. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2024. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Johannes_Gutenberg&oldid=67411051. Acesso em: 2 fev. 2024.

MIGALHAS. IA. CNJ nega suspender uso de ChatGPT por magistrados. Publicado em 03 jul. 2024. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/410613/cnj-nega-suspender-uso-de-chatgpt-por-magistrados. Acesso em: 27 set. 2024.

MPF. Perícia, Pesquisa e Análise. Simba. O que é e para que serve? Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/sppea/sistemas/simba-1#:~:text=O%20Sistema%20de%20Investiga%C3%A7%C3%A3o%20de,afastamento%20judicial%20do%20sigilo%20financeiro. Acesso em: 27 set. 2024.

NOVA ENCICLOPÉDIA BARSA. Vários colaboradores. Escrita. São Paulo: Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações, 2000. Vol. 5. p. 479 e ss.

NOVA ENCICLOPÉDIA BARSA. Vários colaboradores. Máquina de Escrever. São Paulo: Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações, 2000. Vol. 9. p. 272 e 273.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v. 1. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. 378 p.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v2i50.7826

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


PERCURSO, e-ISSN: 2316-7521

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.