SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: HARMONIZAÇÃO ENTRE O DESEMPENHO FINANCEIRO E A SATISFAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS

FRANCELISE CAMARGO DE LIMA, LETÍCIA GABRIELA CAMARGO FRANCO DE LIMA, PEDRO FRANCO DE LIMA, EDUARDO MILLÉO BARACAT

Resumen


Esse artigo tem como principal objetivo analisar os desafios apontados pela doutrina na gestão das parcerias público privadas e as propostas de governança corporativa tendentes a compatibilizar interesses públicos e privados. Utilizou-se para tanto, de uma abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica, mediante revisão de artigos científicos, e por fim, chegou-se às considerações finais de que a intervenção do estado na economia através das parcerias público privadas é muito salutar se conduzida conforme critérios legais, institucionais e políticos bem delineados. Apesar de inúmeros desafios terem sido identificados nessa modalidade de contratação, os valores, facilitadores e instrumentais de uma boa governança sólida podem definir o sucesso ou fracasso da parceria sendo essencial na compatibilização dos interesses dos parceiros e na efetivação da sustentabilidade.

 


Palabras clave


Parcerias Público Privadas; Governança; Sustentabilidade.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


BRASIL. Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm. Acesso em: 26 jan. 2022.

COVA, Carlos. José. G. Manual de estruturação de concessões e parcerias público-privadas. [Digite o Local da Editora]: Cengage Learning Brasil, 2018. 9788522127795. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522127795/. Acesso em: 29 jan. 2022.

FIRMINO, SANDRA. Os novos arranjos institucionais na governança pública: O caso das parcerias público privadas. Estudo comparativo entre o sul e norte da Europa. Revista da Associação Portuguesa de Sociologia, nº2, abr.2011. Disponível em: https://revista.aps.pt/pt/os-novos-arranjos-institucionais-na-governanca-publica-o-caso-das-parcerias-publico-privadas-estudo-comparativo-entre-o-sul-e-o-norte-da-europa/. Acesso em: 29 jan. 2022.

GICO, Ivo T. Economic Analysis of Law Review. EALR, V. 1, nº 1, p. 7-33, Jan-Jun, 2010.

GRISI, Giuseppe Alessandro Carneiro. Controle Social e Transparência Pública: Valores executados na construção e reforma das arenas para a Copa do Mundo 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnólogo em Gestão Pública) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/1779/1/GACG11082017.pdf Acesso em: 29 jan. 2022.

IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Disponível em: https://www.ibgc.org.br/quemsomos. Acesso em: 02 fev. 2022.

MATOS, Nyalle Barboza. Mecanismos de Governança em Parcerias Público-privadas: uma perspectiva comparada entre Brasil e Portugal. Tese submetida ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília. 2020. 132f. Disponível em: http://ppgcont.unb.br/images/Teses/021_Tese_Nyalle_Matos_Mecanismos_de_Governanca_em_Parcerias_Publico_Privadas_22-12.pdf. Acesso em: 26 jan. 2022.

MELO-SILVA, Gustavo; LOURENÇO, Rosenery Loureiro; ANGOTTI, Marcello. Parcerias Público-Privadas: modernização administrativa e relacionamentos econômicos imersos em conflitos de interesse e corrupção. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220190479 Acesso em: 26 jan. 2022.

MENEZES, Monique. Governança das ppps no âmbito dos municípios brasileiros: um estudo de caso de Teresina. Rev. iberoam. estud. munic., Santiago, n. 24, p. 119-139, agosto 2021. http://dx.doi.org/10.32457/riem24.1549. Disponível em: http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0719-17902021000200119&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 29 jan. 2022.

MEYER, B. Parcerias Público Privadas: Uma estratégia governamental. [Digite o Local da Editora]: Grupo Almedina (Portugal), 2021. 9786587019123. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786587019123/. Acesso em: 29 jan. 2022.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/assuntos-economicos-internacionais/cooperacao-internacional/ocde. Acesso em: 01 fev. 2022.

PASTORE, Affonso. Infraestrutura - Eficiência e Ética. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2017. 9788595152007. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595152007/. Acesso em: 26 jan. 2022.

PÉRICO, A. E., & REBELATTO, D. A. do N. (2005). Desafios das parcerias público-privadas (PPPs). Revista De Administração Pública, 39(5), 1031 a 1052. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6578

REGINA ESTEVES. Vacina no Brasil, um modelo de governança a ser multiplicado. Publicado em: 05/02/2021. Exame invest. Disponível em: https://exame.com/blog/regina-esteves/vacina-no-brasil-um-modelo-de-governanca-a-ser-multiplicado/ Acesso em: 29 jan. 2022.

THAMER, Rogério; LAZZARINI, Sérgio Giovanetti. Projetos de parceria público-privada: fatores que influenciam o avanço dessas iniciativas. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 49(4):819-846, jul./ago. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612119746. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/rGxPYhmkdNpxMTvD7ZQymcG/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 26 fev. 2022.

THORSTENSEN, Vera; ARIMA JR., Mauro Kiithi – coordenadores. O Brasil e o modelo de governança da OCDE. São Paulo: Centro de Estudos do Comércio Global e Investimentos e VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda., 2020. Disponível em: https://eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/o_brasil_e_o_modelo_de_governanca_da_ocde_v9.pdf. Acesso em 01 fev. 2022.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v1i42.6072

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


PERCURSO, e-ISSN: 2316-7521

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.