A TRAIÇÃO SOB O PRISMA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – LEI MARIA DA PENHA

Resumen

O objetivo deste artigo é expor as questões ligadas à traição ocorrida durante a constância do casamento, e mais especificadamente sobre a violência psicológica decorrente dessa traição. Sabe-se que a violência psicológica é composta por diversas ações e também omissões que visam ou acabam por destruir o emocional e psicológico da mulher alvo. Com base nisso, pretende-se entender se a traição pode ser considerada violência psicológica contra a mulher e de forma é possível vislumbrar essa hipótese. Caso isso seja possível, caberia aplicação da Lei Maria da Penha nesses casos? Através de uma breve passagem pelos conceitos de violência psicológica e de enquadramento dessa questão dentro da Lei Maria da Penha, pretende-se entender se a traição pode ser entendida como violência ou se apenas trata-se de falta quanto ao dever conjugal de fidelidade.Ainda, necessário será passar pelos aspectos inerentes à Lei Maria da Penha e suas nuances relativas as possíveis formas de violência contra a mulher.