GRAMATICALIZAÇÃO DO SENTIDO JURÍDICO: PSICANÁLISE, HERMENÊUTICA E PERFORMATIVIDADE NA TEORIA DAS NORMAS COMO PROMESSAS

Abstract

Neste artigo se explora a produção de sentido jurídico a partir da articulação entre psicanálise, teoria hermenêutica e filosofia da linguagem, com base na proposta de Márcio Pugliesi em Social Clothes. O Direito é tratado como um sistema de textos legais que representam promessas performativas dos poderosos aos desapoderados e que dependem da hermenêutica para se completar e de um trabalho retórico para interessar e compelir os endereçados por essas normas (textos interpretados) à obediência. Sustenta-se que os textos jurídicos funcionam como atos de fala carregados de desejo institucional, estruturados gramaticalmente e encenados socialmente. A partir da releitura de Jacques Lacan, Paul Ricoeur, Judith Butler e Austin, argumenta-se que a interpretação jurídica é atravessada por deslocamentos inconscientes, performatividades identitárias e disputas simbólicas. Aplicações em decisões judiciais brasileiras ilustram a hipótese.