A COMPATIBILIZAÇÃO DO ACONDICIONAMENTO DO LIXO NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS E SEUS POTENCIAIS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE

Abstract

Na contemporaneidade a geração de resíduos sólidos vem crescendo de formar linear devido ao consumo exagerado de bens, e à falta de gerenciamento destes geram impactos diretos, indireto e cumulativos.

Os resíduos sólidos gerados pela população sem a correta destinação trazem consequências danosas para a saúde do homem e para o ambiente em que circunda. São problemas que vão desde a poluição visual, à contaminação do solo, à poluição hídrica e do ar, à proliferação de vetores etc.  A correta destinação dos resíduos se tornou um problema de saúde pública por causa da alta demanda de produtos e serviços. Desde a criação da Lei Nº 12.305/2010 que visa a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos, diversos são os entraves para sua devida aplicação, principalmente pela falta de sensibilização da população, falta de políticas pública e fiscalização. O estado do Amazonas vem sofrendo para implementar a Lei Nº 12.305/2010 devido a infraestrutura de cada município, falta de qualificação profissional, não aplicação de políticas públicas corretamente e a ausência de incentivos referente a coleta seletiva, reciclagem, reutilização e sensibilização da população em relação aos impactos gerados pela má disposição dos resíduos etc.

O aterro sanitário de Manaus está na capacidade máxima, necessitando de uma nova área para construção do novo aterro; neste todas as formas de resíduos são depositadas. Devido à falta de políticas públicas eficiente, sensibilização da população, formas de descarte correto, locais para disposição correta dos resíduos recicláveis, corroboraram para a redução da vida útil do aterro de Manaus. A quantidade de resíduos mensais retiradas dos igarapés que percorrem a região urbana de Manaus é uma prova da falta de políticas públicas e sensibilização do povo manauara.

A falta de gerenciamento de resíduos da capital do Estado deve ser algo a se tomar como parâmetro em relação aos municípios que estão no processo de implantação dos aterros. O aterro sanitário é apenas uma forma de não poluição do ambiente natural e para esse local devem ser encaminhados apenas rejeitos e resíduos que não podem ser processados. O envio de resíduos sólidos para o aterro sem o correto gerenciamento diminui sua vida útil necessitando da abertura de novas áreas.

A abertura de novas áreas para implantação de aterros causa grandes impactos no ambiente natural (supressão da vegetação), perda de fauna e nas populações próximo a essas áreas ocasionará impactos de vizinhança, visto que ninguém gostaria de morar ao lado de um aterro sanitário. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa é analisar a legislação sobre tratamento de resíduos sólidos e verificar quais municípios estão na fase de implantação e implementação da PNRS/2010 no Amazonas.

A problemática que instiga esta pesquisa é:  Quais são os problemas de saúde pública geradas pela disposição inadequada dos resíduos sólidos e de que forma o estado do Amazonas poderá solucionar tais questões?

Com o intuito de sanar esses questionamentos, o propósito desta pesquisa será o de apresentar um breve panorama das Leis que abordam as questões de resíduos sólidos no Brasil e no Amazonas e verificar quais municípios já estão na fase de implantação do aterro sanitário.  

A metodologia adotada nesta pesquisa será a do método dedutivo; quantos aos meios que utilizará para realizar a pesquisa, será o da pesquisa bibliográfica e a finalidade da pesquisa será a de apresentar um resultado qualitativo.

OBJETIVO: O objetivo desta pesquisa foi apresentar um breve panorama das Leis (âmbito nacional, estadual e municipal) que abordam as questões de resíduos sólido e seus impactos no ambiente voltados para a região do Amazonas e analisar quais municípios do Amazonas estão tentando implantar e implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010.

METODOLOGIA: o método utilizado na pesquisa foi o dedutivo, partindo-se do princípio que apenas o município de Manaus do estado do Amazonas possui aterro sanitário. Os meios utilizados foram o bibliográfico e documental, onde foram feitas pesquisas em bases de dados sendo, Periódicos Capes, SNIS e Abrelpe.

PROBLEMA: A abertura de novas áreas para implantação de aterros causa grandes impactos no ambiente natural (supressão da vegetação), perda de fauna e nas populações próximo a essas áreas ocasionará impactos de vizinhança, visto que ninguém gostaria de morar ao lado de um aterro sanitário. Com o exposto este estudo teve como base os questionamentos a seguir: Quais municípios estão na fase de implantação e implementação da PNRS/2010 no Amazonas? Quais são os problemas de saúde pública geradas pela disposição inadequada dos resíduos sólidos?