A PANDEMIA, O NOVO NORMAL E O ANTIGO PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO CONSEQUENCIALISTA

Lucas Augusto da Silva ZOLET, Fausto Santos de MORAIS

Abstract


RESUMO

O presente trabalho aborda o tema dos fundamentos e desafios do Direito e do Estado em face à pandemia. Aliás, esse é um tema fundamental do ponto de vista da prática jurídica, pois vários são os desafios do Direito diante de um cenário complexo. Por exemplo, de que modo a pandemia tem exigido mudanças na jurisprudência constitucional?




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v4i35.4646

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PERCURSO, e-ISSN: 2316-7521

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