O ABUSO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO

Priscila Esperança Pelandré MARQUES, André Lipp Pinto Basto LUPI

Abstract


RESUMO

A pesquisa está centrada em analisar a questão da dependência econômica nos contratos de distribuição, também chamado de concessão mercantil, que não relativo à venda de veículos automotores. A partir do método dedutivo apoiado em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, buscar-se-á identificar se tal dependência, inerente a este tipo contratual, deve ou não ser neutralizada. Parte-se das noções básicas da distribuição enquanto logística, destacando sua relevância nas relações negociais interempresariais, sendo contratos decisivos para que o maior número de consumidores seja alcançado pelo produto comercializado, em um universo de mais em mais competitivo e universalizado, como uma fórmula jurídica importante que dispõe o empresário para viabilizar o escoamento de sua produção. [...]




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v4i31.3715

Refbacks

  • There are currently no refbacks.


PERCURSO, e-ISSN: 2316-7521

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.