O DIREITO NA TERRA DE NKOKOLANI: MULHERES, TERRA E GUERRA

Resumo

O objetivo do trabalho é discutir as contribuições da literatura para o campo jurídico na implementação dos direitos humanos, especialmente os das minorias de gênero e étnico-raciais, a partir da obra Mulher nas Cinzas, de Mia Couto. A escrita do autor moçambicano narra a batalha da aldeia de Nkokolani contra o domínio colonial português no final do século XIX em Moçambique. Perante a guerra, duas personagens interligam-se, o sargento português Germano de Melo e a intérprete local Imani, de quinze anos. Essa relação representa confrontos de opressão interseccional. Nessa perspectiva, apresentamos conceitos baseados na contribuição da Metateoria do Direito Fraterno e das epistemologias feministas do sul para refletir sobre a importância de uma crítica não violenta e decolonial no direito. A metodologia adotada pelo trabalho são os sistemas sociais de Niklas Luhman, utilizando abordagem interdisciplinar e pesquisa bibliográfica de natureza exploratória. O objetivo é demonstrar que o direito e a literatura andam juntos e que seus usos estão interligados e são capazes de elucidar a realidade em que vivemos, que é deliberadamente vista como ilegítima, em termos de discussões sociais, políticas e econômicas.

PALAVRAS-CHAVE: Transdisciplinaridade; Literatura; Direito à terra; Identidade; Decolonial

ABSTRACT

The aim of the work is to discuss the contributions of literature to the legal field in the implementation of human rights, especially those of gender and ethnic-racial minorities, based on the work Woman in Ashes, by Mia Couto. The Mozambican author's writing narrates the battle of the village of Nkokolani against Portuguese colonial rule at the end of the 19th century in Mozambique. In the face of war, two characters interconnect, the Portuguese sergeant Germano de Melo and the fifteen-year-old local interpreter Imani. This relationship represents clashes of intersectional oppression. From this perspective, we present concepts based on the contribution of the Metatheory of Fraternal Law and southern feminist epistemologies to reflect on the importance of a non-violent and decolonial critique in law. The methodology adopted by the work is Niklas Luhman's social systems, using an interdisciplinary approach and bibliographical research of an exploratory nature. The aim is to demonstrate that law and literature go together and that their uses are linked and capable of elucidating the reality we live in, which is deliberately seen as illegitimate, in terms of social, political and economic discussions.

KEYWORDS: Transdisciplinarity; Literature; Right to land; Identity; Decolonial