VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E DESAFIOS

Tiago Cappi JANINI; Fernanda de Alcântra Pires RIBEIRO

doi:10.26668/revistajur.2316-753X.v2i82.6896

VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E DESAFIOS

Tiago Cappi JANINI, Fernanda de Alcântra Pires RIBEIRO

Resumo

O artigo aborda a questão da violação da propriedade intelectual do software, analisando suas principais formas, consequências legais, mecanismos de proteção e prevenção, bem como casos emblemáticos e recursos disponíveis para os titulares de direitos autorais.

Objetivo: analisar a violação da propriedade intelectual do software, identificando suas implicações e desafios, bem como os mecanismos de proteção disponíveis Tem como norte a seguinte pergunta problema: Quais são as implicações jurídicas e desafios enfrentados em relação à violação da propriedade intelectual do software?.

Metodologia: utiliza-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica.

Resultados: conclui-se que a violação ao direito de propriedade é prejudicial ao desenvolvimento da indústria tecnológica, sendo o direito uma importante ferramenta para obstar as práticas ilegais.

Contribuições: O presente estudo contribui na importância de conscientizar a sociedade, os desenvolvedores de software e os órgãos reguladores sobre a gravidade da violação da sua propriedade intelectual. Além disso, a compreensão dos desafios enfrentados nesse contexto contribui para o desenvolvimento de estratégias de proteção e incentivo à inovação tecnológica.

Palavras-chave: Sociedade da Informação; Direito da Propriedade Intelectual; Direito do Autor; tutela do software.

Palavras-chave

Sociedade da Informação; Direito da Propriedade Intelectual; Direito do Autor; tutela do software.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i82.6896