LA PANDÉMIE DE LA COVID-19 EN TANT QUE CATASTROPHIE MONDIALE : CRISE DES DROITS DE L'HOMME ET APPLICATION DU PRINCIPE DE SOLIDARITÉ

Renaud BOURGET; Sidney GUERRA; Fernanda TONETTO; Raquel GUERRA

doi:10.26668/revistajur.2316-753X.v2i64.5149

LA PANDÉMIE DE LA COVID-19 EN TANT QUE CATASTROPHIE MONDIALE : CRISE DES DROITS DE L'HOMME ET APPLICATION DU PRINCIPE DE SOLIDARITÉ

Renaud BOURGET, Sidney GUERRA, Fernanda TONETTO, Raquel GUERRA

Resumo

Cet article vise à analyser la pandémie de coronavirus prise dans sa dimension de catastrophe mondiale, ainsi que le fait que ses effets sont plus graves sur les personnes en situation de vulnérabilité, manifestant ainsi l'existence d'une véritable crise des droits humains. En tant que problème mondial, sa prise en compte conduit à l'adoption de mesures conjointes et coordonnées par les États, en application du principe de solidarité. La méthode utilisée dans l'étude a été hypothétique-déductive, car la recherche partait de l'hypothèse que les groupes les plus vulnérables sont plus susceptibles de subir la violation des droits causée par la pandémie. Cette prémisse visait à obtenir des données prouvant ou indiquant une possible crise des droits de l'Homme vécue au Brésil. A cet effet, l'impact de -la Covid-19 sur certains groupes de personnes en situation de sous-suffisance a été observé, ainsi que l'efficacité de toute action entreprise en application du principe de solidarité.

Palavras-chave

Pandémie ; catastrophe mondiale ; solidarité internationale ; droits de l’Homme ; groupes vulnérables.

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Referências

ALVARENGA, Darlan. Brasil sai de lista das 10 maiores economias do mundo e cai para a 12ª posição, aponta ranking. G1, 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/03/03/brasil-sai-de-lista-das-10-maiores-economias-do-mundo-e-cai-para-a-12a-posicao-aponta-ranking.ghtml. Acesso em: 04 de março de 2021.

AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 7. ed. rev., atual. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

AMORIM, Celso. Discurso na cerimônia de formatura da turma 2005-2007 do Instituto Rio Branco. Brasília, 29/4/2008. Texto integral disponível no site www.mre.gov.br.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

ASIAN PACIFIC POLICY AND PLANNING COUNCL (A3PCON). Incidents of Coronavirus-Relatad Discrimination. Disponível em: http://www.asianpacificpolicyandplanningcouncil.org/wp-content/uploads/STOP_AAPI_HATE_MONTHLY_REPORT_4_23_20.pdf. Acesso em 12 de maio de 2020.

AZEVEDO, Ana Lucia. Cientistas criticam ausência de prioridade a pobres e negros na vacinação contra Covid-19. O Globo, 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/vacina/cientistas-criticam-ausencia-de-prioridade-pobres-negros-na-vacinacao-contra-covid-19-1-24851931. Acesso em: 02 de fevereiro de 2021.

BAUMAN, Zigmunt. Europa: uma aventura inacabada. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2006

BRASIL. Luiz Inácio Lula da Silva. Presidente da República. Discurso na Cerimônia de Formatura da Turma "Celso Furtado" (2002) do Instituto Rio Branco. Disponível em: . Acesso em: 14 de maio de 2020.

CAMPBELL, Ulisses. Um retrato do colapso hospitalar em Manaus durante a pandemia. Época, 2020. Disponível em: https://epoca.globo.com/sociedade/um-retrato-do-colapso-hospitalar-em-manaus-durante-pandemia-1-24390212. Acesso em: 03 de março de 2021.

CHAVES, T. S. S.; BELLEI, N. SARS-COV-2, o novo Coronavírus: uma reflexão sobre a Saúde Única (One Health) e a importância da medicina de viagem na emergência de novos patógenos. Revista de Medicina, vol. 99, nº 1, pp. I-IV.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH), CIDH: Informe sobre pobreza y derechos humanos en las Américas. OEA/Ser.L/V/II.164, 7 Septiembre 2017. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/PobrezaDDHH2017.pdf. Acesso em: 20 de fevereiro de 2021.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Membros dos Povos Indígenas Yanomami e Ye'kwana em relação ao Brasil, 17 de julho de 2020. Resolução 35/2020. Medida Cautelar No. 5623-20. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/2020/35-20MC563-20-BR-PT.pdf. Acesso em: 20 de agosto de 2020.

COMPARATO, Fábio Konder. Prefácio. In: RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

CONECTAS. Ministério de Damares executa só 3% do orçamento para Covid-19. Conectas, 2020. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/ministerio-de-damares-executa-apenas-3-do-orcamento-destinado-ao-enfrentamento-da-pandemia#:~:text=A%20escassez%20de%20normas%20publicadas,apenas%203%25%20do%20valor%2C%20segundo. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.

FIOCRUZ. Boletim Extraordinário. Boletim Observatório Covid-19. Rio de Janeiro: 2021b. Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/sites/agencia.fiocruz.br/files/u35/boletim_extraordinario_2021-marco-03.pdf. Acesso em: 03 de março de 2021.

FIOCRUZ. Radar Covid-19, Favelas: edição 3. Rio de Janeiro: 2021a. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/covid19nasfavelas_ed3.pdf. Acesso em: 03 de março de 2021.

GUERRA, Sidney. “A não indiferença no direito internacional”. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, 2008 n. 9, p. 356-69.

GUERRA, Sidney. Conflitos armados, catástrofes e assistência humanitária: uma leitura a partir do Direito Internacional das Catástrofes e a Necessária Mudança de Paradigma. Direito Público Contemporâneo, Curitiba: Instituto Memória, 2017, p. 91.

GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

GUTERRES, António. We are all in this Together: Human Rights and COVID-19 Response and Recovery. UN, 2020. Disponível em: https://www.un.org/en/un-coronavirus-communications-team/we-are-all-together-human-rights-and-covid-19-response-and. Acesso em: 08 de março de 2020.

HENDERSON, Sarah B. (2020) The Covid-19 Pandemic and Wildfire Smoke: Potentially Concomitant Disasters. American Public Health Association. Disponível em: https://ajph.aphapublications.org/doi/full/10.2105/AJPH.2020.305744. Acesso em: 01 de março de 2021.

HUMAN RIGHTS WATCH (2021). Relatório mundial 2021: Nossa Revisão anual dos direitos humanos ao redor do mundo. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2021. Acesso em: 23 de fevereiro de 2021.

IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2020. IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, 2020a. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101760. Acesso em: 23 de fevereiro de 2021.

IBGE. Instrumentos de coleta. PNAD COVID-19 [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE, 2020b. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/rr. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.

ACCYOLI, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público. Volume I. São Paulo/SP: Editora Quartier Latin, 2009.

ICIC/Fiocruz. Nota Técnica Observatório de clima e saúde: Covid-19 e queimadas na Amazônia Legal e no Pantanal: aspectos cumulativos e vulnerabilidades. Rio de Janeiro: 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/nota_queimadascovid_nov2020.pdf. Acesso em: 20 de fevereiro de 2021.

IHME - Institute for Health Metrics and Evaluation. Seattle, WA: IHME, University of Washington, 2018. Disponível em: http://www.healthdata.org. Acesso em 12 de maio de 2020.

INSTITUTO PÓLIS. Abordagem territorial e desigualdades raciais na vacinação contra covid-19. Instituto Pólis, 2021. Disponível em: https://polis.org.br/estudos/territorio-raca-e-vacinacao/. Acesso em: 01 de março de 2021.

INSTITUTO PÓLIS. Paraisópolis tem melhor controle da pandemia que o município de São Paulo. Instituto Pólis, 2020. Disponível em: https://polis.org.br/noticias/paraisopolis/. Acesso em: 20 de fevereiro de 2021.

KANT, Immanuel. A Paz Perpétua.: um projeto filosófico. Covilhão: Universidade da Beira Interior, 2008. 55 p. Tradução de Artur Morão. Disponível em: http://www.lusosofia.net/textos/kant_immanuel_paz_perpetua.pdf. Acesso em: 14 maio 2020.

LUPION, Bruno. A sucessão de erros que levou à crise de oxigênio em Manaus. DW, 2021. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/a-sucess%C3%A3o-de-erros-que-levou-%C3%A0-crise-de-oxig%C3%AAnio-em-manaus/a-56275139. Acesso em: 03 de março de 2021.

LUPION, Bruno. Mortalidade por covid-19 entre indígenas é 16% maior. DW, 2020. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/mortalidade-por-covid-19-entre-ind%C3%ADgenas-%C3%A9-16-maior/a-55891880#:~:text=A%20pandemia%20da%20covid%2D19,hoje%20em%20852%20por%20milh%C3%A3o. Acesso em: 20 de fevereiro de 2021.

MUNIZ, Tácita. Maior taxa de contaminação de Covid no Acre e crise migratória; entenda o drama de Assis Brasil. O Globo, 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2021/02/17/maior-taxa-de-contaminacao-de-covid-no-acre-e-crise-migratoria-entenda-o-drama-de-assis-brasil.ghtml. Acesso em: 20 de fevereiro de 2021.

NATALINO, M. A. C.; PINHEIRO, M. B. Proteção social aos mais vulneráveis em contexto de pandemia: algumas limitações práticas do auxílio emergencial e a adequação dos benefícios eventuais como instrumento complementar de política socioassistencial. Ipea: Disoc, 2020. (Nota Técnica, n. 67).

NETWORK CONTAGION RESEARCH INSTITUTE (NCRI). Weaponized Information Outbreak: A Case Study on COVID-19, Bioweapon Myths, and the Asian Conspiracy Meme. Disponível em: https://ncri.io/reports/weaponized-information-outbreak-a-case-study-on-covid-19-bioweapon-myths-and-the-asian-conspiracy-meme/. Acesso em 12 de maio de 2020.

ONU - Organização das Nações Unidas. Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia y las Formas Conexas de Intolerancia. Disponível em: https://www.un.org/es/events/pastevents/cmcr/durban_sp.pdf. Acesso em :13 de maio de 2020.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em :13 de maio de 2020.

ONU. Michelle Bachelet. Comissária da ONU Para Direitos Humanos. Racismo e xenofobia também são ‘assassinos contagiosos’, diz Bachelet. Nações Unidas, 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/racismo-e-xenofobia-tambem-sao-assassinos-contagiosos-diz-bachelet/. Acesso em: 07 maio 2020.

ONU. UNICEF: 3 bilhões de pessoas no mundo não têm instalações para lavar as mãos em casa. Nações Unidas Brasil, 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/95900-unicef-3-bilhoes-de-pessoas-no-mundo-nao-tem-instalacoes-para-lavar-maos-em-casa. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.

PASSARINHO, Nathalia. 3 erros que levaram à falta de vacinas contra covid-19 no Brasil. BBC, 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56160026. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

PRAZERES, Leandro. Deportação de estrangeiros pela Polícia Federal dispara durante a pandemia. O Globo, 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/deportacao-de-estrangeiros-pela-policia-federal-dispara-durante-pandemia-24626208. Acesso em: 07 de fevereiro de 2021.

RANZANI, Otavio T. et al. Characterization of the first 250 000 hospital admissions for COVID-19 in Brazil: a retrospective analysis of nationwide data. The Lancet Respiratory Medicine, n. 20, p. 1-12, 2021. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lanres/article/PIIS2213-2600(20)30560-9/fulltext#articleInformation. Acesso em: 01 de fevereiro de 2021.

SALLES, Stéfano. Favelas da Região Metropolitana do RJ têm mais casos de Covid-19 que 142 países. CNN, 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/12/09/favelas-da-regiao-metropolitana-do-rj-tem-mais-casos-de-covid-19-que-142-paises. Acesso em: 23 de fevereiro de 2021.

SANTANA, J.P.; GARRAFA, V. Cooperação em saúde na perspectiva bioética. Ciênc. saúde coletiva [recurso eletrônico]. v.18, n.1, pp.129-137, 2013. Disponível em: . Acesso em 12 maio de 2020.

SANTORO, Emilio. Estereótipos, preconceitos e políticas migratórias. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 6, n. 1, p. 15-30, jun. 2014.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista: filosofia humanista de direito econômico. [S.L.]: Kbr Editora Digital Ltda, 2011.

SETZER, Valdemar W. Liberdade, igualdade, fraternidade: passado, presente, futuro. 2014. Disponível em: https://www.ime.usp.br/~vwsetzer/liberdade-igualdadefraternidade.html. Acesso em: 08 maio. 2020.

SILVA, Tatiana Dias; NATALINO, Marco Antonio Carvalho; PINHEIRO, Marina Brito. População em situação de rua em tempos de pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais. 2020. Ipea: Diest, Disoc, 2020 (Nota Técnica, n.74)

STF. Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas. Supremo Tribunal Federal, 2020a. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=447103&ori=1. Acesso em: 08 de março de 2021.

STF. Plenário decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional. Supremo Tribunal Federal, 2020b. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=457462&ori=1. Acesso em: 22 de fevereiro de 2021.

TIMM, Luciano Benetti; RIBEIRO, Rafael Pellegrini; ESTRELLA, Ângela T. Gobbi. Direito do Comércio Internacional. Rio de Janeiro: FGV, 2009.

UNICEF. Saneamento e higiene têm papel fundamental na resposta à Covid-19, defendem UNICEF, Banco Mundial e SIWI. Unicef, 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/saneamento-e-higiene-tem-papel-fundamental-na-resposta-a-covid-19. Acesso em: 03 de março de 2021.

WILKINSON, R. G. & Pickett, K. E. Income inequality and population health: A review and explanation of the evidence. Social Science and Medicine, 62(7): 1.768-1.784, 2006.

DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i64.5149