BIOÉTICA: A INTERFACE ENTRE COSMETOLOGIA E NANOTECNOLOGIA
Resumen
RESUMO: O objetivo desta pesquisa foi o de analisar a intersecção entre bioética, cosmetologia e nanotecnologia, explorando os benefícios, riscos e implicações éticas do uso de nanopartículas em produtos cosméticos. A metodologia utilizada foi a do método dedutivo; quantos aos meios utilizados na pesquisa, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental e, quanto aos resultados, a pesquisa teve como finalidade, trazer um resultado qualitativo. Os resultados revelaram que, embora os nanocosméticos ofereçam benefícios significativos, como a maior eficácia, estabilidade e biodisponibilidade de ingredientes ativos, existem riscos e preocupações substanciais relacionados à uma toxicidade potencial, no tocante ao impacto ambiental causado e há lacunas no âmbito da regulamentão. Concluiu-se que é necessário que, do produtor desta nanotecnologia, seja exigida e fiscalizada aa obrigatoriedade da aplicabilidade dos princípios bioéticos da não-maleficência, da beneficência, da autonomia e da justiça, bem como a implementação de marcos regulatórios harmonizados internacionalmente.
Palavras-chave: Bioética em Nanotecnologia; Biotecnologia; Nanocosméticos; Nanotecnologia; Segurança de Nanomateriais;
ABSTRACT: The objective of this research was to analyze the intersection between bioethics, cosmetology, and nanotechnology, exploring the benefits, risks, and ethical implications of the use of nanoparticles in cosmetic products. The methodology used was the deductive method; regarding the means used in the research, bibliographic and documentary research was employed; and regarding the results, the research aimed to provide a qualitative result. The results revealed that, although nanocosmetics offer significant benefits, such as greater efficacy, stability, and bioavailability of active ingredients, there are substantial risks and concerns related to potential toxicity, the environmental impact caused, and gaps in regulation. It was concluded that it is necessary to require and monitor the producers of this nanotechnology regarding the mandatory application of the bioethical principles of non-maleficence, beneficence, autonomy, and justice, as well as the implementation of internationally harmonized regulatory frameworks.
Keywords: Bioethics in Nanotechnology; Biotechnology; Nanocosmetics; Nanotechnology; Safety of Nanomaterials.
Palabras clave
Texto completo:
PDF (Português (Brasil))Referencias
AZEVEDO, Flávia Porto/; BENAYON, Elaine Bezerra de Queiroz e POZZETTI, Valmir César. BIOÉTICA, FAMILIA E O DIREITO À IMPREVISIBILIDADE GENÉTICA. Revista Percurso Unicuritiba; Vol.2, n.50|e-7765| p.192-210 |Abril/Junho 2025. Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/7827/371375373; Acesso em 10 mar. 2026.
BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of Biomedical Ethics. 8. ed. Oxford University Press, 2022. ISBN: 978-0197645161.
BORTOLI, P. L.; FORNASIER, M. O. Nanotecnologia e a regulação dos nanocosméticos no Brasil. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 8, n. 2, p. 275-304, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rdes.v8i2.8175; Acesso em 19 mar. 2026.
BUNDSCHUH, M.; FILSER, J.; LÜDERWALD, S.; MCKEE, M. S.; METREVELI, G.; SCHAUMANN, G. E.; SCHULZ, R.; WAGNER, S. Nanoparticles in the environment: where do we come from, where do we go to? Environmental Sciences Europe, v. 30, n. 1, p. 6, 2022. https://doi.org/10.1186/s12302-018-0132-6; Acesso em 16 mar. 2026.
CARVALHO, I. T.; ESTEVINHO, B. N.; SANTOS, L. Application of microencapsulated essential oils in cosmetic and personal healthcare products – a review. International Journal of Cosmetic Science, v. 43, n. 2, p. 123-136, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1111/ics.12687; Acesso em 14 mar. 2026.
EBBESEN, M. Ethics in Nanotechnology: Starting From Scratch? Bulletin of Science, Technology & Society, v. 26, n. 5, p. 451-462, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0270467606295003; Acesso em 12 mar. 2026.
EUROPEAN COMMISSION. Regulation (EC) No 1223/2009 of the European Parliament and of the Council of 30 November 2009 on cosmetic products. Official Journal of the European Union, L 342, p. 59-209, 2009. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32009R1223. Acesso em 10 mar. 2026.
FYTIANOS, G.; RAHDAR, A.; KYZAS, G. Z. Nanomaterials in Cosmetics: Recent Updates. Nanomaterials, v. 10, n. 5, p. 979, 2020. https://doi.org/10.3390/nano10050979; Acesso em: 20 mar. 2026.
MIHRANYAN, A.; FERRAZ, N.; STRØMME, M. Current status and future prospects of nanotechnology in cosmetics. Rev. Progress in Materials Science, v. 89, p. 22-43, 2020. https://doi.org/10.1016/j.pmatsci.2020.100596; Acesso em 20 fev. 2026.
NHANI, R.; MONTEIRO, M. S.; ALMEIDA, M. E. High-Tech Sustainable Beauty: Exploring Nanotechnology for the Development of Cosmetics Using Plant and Animal By-Products. Rev. Cosmetics, v. 11, n. 4, p. 112-128, 2024. https://doi.org/10.3390/cosmetics11040112; Acesso em 20 fev. 2026.
NOHYNEK, G. J. Grey Goo on the Skin? Nanotechnology, Cosmetic and Sunscreen Safety. Critical Reviews in Toxicology, v. 37, n. 3, p. 251-277, 2007. https://doi.org/10.1080/10408440601177780; Acesso em 20 fev. 2026.
PINTO, Alcemir Filomeno; MATTA, Renato Ferreira Ribeiro; ZANELLA, Andrielly Prohmann Chaves e POZZETTI, Valmir César. Rompimentos de barragens de mineração na amazônia: uma análise à luz dos princípios da prevenção, precaução e do desenvolvimento sustentável. Revista Jurídica Unicuritiba. Vol.4, n.84 | p.238 – 260 | outubro - dezembro 2025. Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/8097/371375554; Acesso em 14 mar. 2026.
POZZETTI, Valmir César; POZZETTI, Daniel Gabaldi e LIMEIRA, Joyce Joanny de Oliveira Leitão. O USO DA NANOTECNOLOGIA NA GERAÇÃO ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA. Capítulo de Livro: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (III CIDIA)
“BIODIREITO E TUTELA DA VIDA DIGNA FRENTE ÀS NOVAS
TECNOLOGIAS”. Organizadores: Valmir César Pozzetti, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos e Vinícius Biagioni Rezende – Belo Horizonte: Skema Business School, 2022. Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k5lvev7/5gi376ea/Xk8QN0TjCL9hDxAF.pdf; Acesso em 14 mar. 2026.
POZZETTI, Valmir César. OS REFLEXOS DA NANOTECNOLOGIA NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Livro: Mestrado em Direito Ambiental da UEA: obra comemorativa dos Vinte anos de História. Disponível em:
https://pos.uea.edu.br/data/area/livrospub/download/6-2.pdf, Acesso em 14 mar. 2026.
PYRRHO, M. A moralidade da nanotecnologia. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, n. 11, p. 2023-2033, 2012. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012001100002; Acesso em 20 fev. 2026.
SANDLER, R. Nanotechnology: The Social and Ethical Issues. Woodrow Wilson International Center for Scholars, Project on Emerging Nanotechnologies, PEN 16, 2020. Disponível em: https://www.wilsoncenter.org/publication/nanotechnology-the-social-and-ethical-issues. Acesso em 08 mar. 2026.
SANTOS, A. C. Nanotechnology-based sunscreens—a review. International Journal of Pharmaceutics, v. 618, p. 121651, 2022. Disponível em:https://doi.org/10.1016/j.ijpharm.2022.121651. Acesso em 12 marc. 2026.
SINGH, A.; SHARMA, P. K.; MALVIYA, R. Nanocosmetics: Revolutionizing the beauty industry through advanced delivery systems. Journal of Cosmetic Science, v. 76, n. 3, p. 145-167, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1111/jcs.12687. Acesso em 10 mar. 2026.
SOUZA, Jane Clea Santos de; e POZZETTI, Valmir César. Escola da Floresta, perspectivas socioambientais na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, Amazonas — Brasil. REVISTA CADERNO PEDAGÓGICO – Studies Publicações Ltda., Curitiba, v.22, n.4, p. 2025. Disponível em: https://scholar.google.com/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=78jNAsgAAAAJ&cstart=20&pagesize=80&citation_for_view=78jNAsgAAAAJ:NJ774b8OgUMC; Acesso em 10 mar. 2026.
U.S. FOOD AND DRUG ADMINISTRATION (FDA). Guidance for Industry: Safety of Nanomaterials in Cosmetic Products. 2022. Disponível em: https://www.fda.gov/regulatory-information/search-fda-guidance-documents/guidance. Acesso em 10 mar. 2026
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i86.8278
Enlaces refback
- No hay ningún enlace refback.
Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181
