Da interseção entre o funcionalismo sistêmico e o direito penal do inimigo: é possível uma sociedade sem pessoas?

Cristina OLIVEIRA

Résumé


RESUMO

O artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca das premissas constitutivas do Funcionalismo Sistêmico defendido por Niklas Luhmann, apontando como sua teorização influenciou a construção do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs. Após a apresentação de conceitos basilares, será apontado qual o papel atribuído ao sujeito no seio do funcionalismo, questionando, ao final, a legitimidade da teoria ao tratar o cidadão como “inimigo”.

 

Palavras-Chave: Funcionalismo Sistêmico, Direito Penal do Inimigo, Sociedade, Sujeito-Pessoa


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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v25i9.61

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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

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