Liberdade de religião e de escolha do tratamento médico e o dever de preservação da vida - uma análise a partir da colisão de direitos fundamentais

Résumé

LIBERDADE DE RELIGIÃO E DE ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO E O DEVER DE PRESERVAÇÃO DA VIDA - UMA ANÁLISE A PARTIR DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

RESUMO

Dirige-se esse trabalho a uma visão acerca do posicionamento das Testemunhas de Jeová. Para tanto, analisam-se aspectos médicos referentes ao procedimento de transfusão de sangue, como os riscos desta prática e a existência de tratamentos alternativos, mergulhando, na sequência, nos princípios Bioéticos. Também se estuda o direito fundamental da liberdade, seus reflexos em dispositivos infraconstitucionais e posteriormente o direito à vida, culminando, desta forma, no exame da colisão de direitos fundamentais. O presente estudo adentra à análise da necessária preservação da liberdade de religião e de escolha do tratamento médico frente ao dever de preservação da vida e à delicadíssima questão dos menores de idade e apresenta possíveis soluções. Conclui-se pela necessária proteção à liberdade de escolha do tratamento médico, salvo às hipóteses consideradas ao final.

Palavras-chave: Liberdade religiosa; tratamento médico; direito à vida..

FREEDOM OF RELIGION AND MEDICAL TREATMENT AND CHOICE OF DUTY FOR THE PRESERVATION OF LIFE - AN ANALYSIS FROM THE COLLISION OF FUNDAMENTAL RIGHTS

ABSTRACT

This work concerns about the positioning of the Jehovah’s Witnesses. Therefore, medical aspects are analyzing to the procedure for blood transfusion, such as the risks of this practice and the existence of alternative treatments, plunging, as a result, bioethical principles. Also the fundamental right of freedom is studied, your impact on devices from infraconstitutional and subsequently the right to life, culminating in this way, on the examination of the impact of fundamental rights. The present work penetrates the analysis of the need to preserve the free will of religion and free will of choice of the medical treatment before the duty of preserving life, and the extremely sensitive issue of minors and presents possible solutions. For those reason, a protection freedom of choice of medical treatment is necessary, except those assumptions at the end of this work

Keywords: Medical treatment; the right to life; religious freedom.