HOMENS CONDENADOS POR TRÁFICO DE DROGAS EM CUMPRIMENTO DE PENA NUMA PENITENCIÁRIAi: ESTUDO QUALITATIVO

Adriano Valério dos Santos AZEVÊDO; Giovana Munhoz da ROCHA; Fauze SALMEN NETO

doi:10.26668/revistajur.2316-753X.v1i81.6977

HOMENS CONDENADOS POR TRÁFICO DE DROGAS EM CUMPRIMENTO DE PENA NUMA PENITENCIÁRIAi: ESTUDO QUALITATIVO

Adriano Valério dos Santos AZEVÊDO, Giovana Munhoz da ROCHA, Fauze SALMEN NETO

Resumo

Objetivo: Esta pesquisa buscou compreender as experiências de homens condenados por tráfico de drogas em cumprimento de pena numa penitenciária.

Metodologia: Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 23 homens, o que permitiu a construção de quatro categorias: Histórico familiar; Antecedentes criminais; Aspectos Jurídicos e Administrativos; Política de drogas.

Resultados: Os resultados mostraram a presença de vínculos fragilizados com as figuras parentais e histórico de irmãos envolvidos em crimes. Dificuldades financeiras enfrentadas no ambiente familiar, a interrupção dos estudos e o uso precoce de drogas foram aspectos destacados, ao considerar o surgimento de atos infracionais ao longo da adolescência. Identificou-se histórico de condenações: homicídio, assalto, furto, sequestro, porte de arma. Demonstraram insatisfação com o atendimento jurídico e aplicação da pena. Foram identificados problemas na prisão referentes a falta de estrutura física, atuação dos agentes penitenciários e ausência de oportunidades. E sobre a política de drogas, os conhecimentos foram obtidos antes ou depois da prisão, por outro lado, opiniões favoráveis e desfavoráveis foram relacionadas a política criminal de drogas e legalização.

Conclusão: A pesquisa permite refletir sobre ações futuras a serem realizadas na política de drogas, por exemplo, investimentos na prevenção primária ou em atividades de trabalho para os presos buscando fomentar projetos de vida e reinserção social.

Palavras-chave

Tráfico de Drogas; Prisão; Detentos; Políticas Públicas

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Referências

ANTUNES, M. J. L.; MANASSE, M. Social disorganization and strain: macro and micro implications for youth violence. Journal of Research in Crime and Delinquency, v. 59, n. 1, p. 82-127, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.1177/00224278211004667.

BADARÓ, G. Processo Penal. 10.ª Ed. São Paulo, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2022.

BAHIANO, M. DE A., TURRI, G. S. DE S.; FARO, A. A percepção da experiência de primeiro aprisionamento em uma unidade prisional. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 41, n. spe4, e217678, p. 1-16, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003217678

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Edição revista e ampliada. São Paulo: Edições 70, 2016.

BOONK, L.; GIJSELAERS, H. J.; RITZEN, H.; BRAND-GRUWEL, S. A review of the relationship between parental involvement indicators and academic achievement. Educational Research Review, v. 24, p. 10–30, 2018. DOI: http://dx.doi.Org/10.1016/j.edurev.2018.02.001

BRASIL. Lei n. 11.343, de 26 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006. Disponível em: .

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (SISDEPEN). Brasília, DF: Secretaria Nacional de Políticas Penais, 2022. Disponível em: .

CAMPOS, M. da S. Pela metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. DOI: 10.11606/T.8.2015.tde-31072015-151308.

CARVALHO, S. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06. 8.ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CHECA, M. E. P. D.; VITTA, A. L. S.; SOUSA, L. H. da S.; SCISLESKI, A. C. C. Desobediência, Alargamento da Punição e Segurança Pública: Jovens Usuários de Drogas em Conflito com a Lei. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 38, n. 2, p. 252-264, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703000212842.

CONSTANTINO, P.; ASSIS, S. G.; PINTO, L. W. O impacto da prisão na saúde mental dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 7, p. 2089-2099, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.01222016.

DALPIAZ, A. K.; JACOB, M. H. V. M; SILVA, K. D.; BOLSON, M. P.; HIRDES, A. Fatores associados ao uso de drogas: depoimentos de usuários de um CAPS AD. Aletheia, v. 45, p. 56-71, 2014. Disponível em: .

DAUDELIN, J.; RATTON, J. L. Mercado de drogas, guerra e paz no Recife. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 29, n. 2, p. 115-134, 2017. DOI: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2017.125670.

DIAS, A. B.; CUNHA, E. DE O.; DEJO, V. N. B. Medida educativa estabelecida em razão do porte ilegal de drogas: relato de experiência. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 20, n. 58, p. 767–776, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.1118

DIAS, P.T. F.; ZAGHLOUT, S.A.G. Política Criminal de Drogas: o papel da defensoria pública e a seletividade penal. Revista de Criminologias e Políticas Criminais, v.2, n.2, p. 193-208, 2016. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/1471/pdf

ELLIOTT, M. C.; DUPÉRÉ, V.; LEVENTHAL, T. Neighborhood context and the development of criminal and antisocial behavior. In: MORIZOT, J.; KAZEMIAN, L. (Eds.). The development of criminal and antisocial behavior: theory, research and practical applications New York: Springer, 2015. p. 253-265. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-08720-7_16

FERRUGEM, D. Guerra às drogas e a manutenção da hierarquia racial. Belo Horizonte: Letramento, 2019.

FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 2.ª Ed. Brasília: Liver Livro Editora, 2005.

HART, C. Drogas para adultos. São Paulo: Zahar, 2021.

JESUS, M. G. M. de. 'O que está no mundo não está nos autos': a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. DOI: https://doi.org/10.11606/T.8.2016.tde-03112016-162557.

JESUS, M. G. M.; OI, A. H.; ROCHA, T. T.; LAGATTA, P. Prisão provisória e lei de drogas: um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. São Paulo, SP: Núcleo de Estudo da Violência, 2011. Disponível em: .

KIEPPER, A.; ESHER, A. Regulation of marijuana by the Brazilian Senate: a public health issue. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, n. 8, p. 1588-1590, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311XPE01081.

LIMA, R. B. Legislação Criminal Especial Comentada: volume único. 6.ª ed. Salvador: JusPodivm, 2018

LOPES, R. Psicologia jurídica o cotidiano da violência: o trabalho do agente de segurança penitenciária nas instituições prisionais. Psicologia para América Latina, n. 0, 2022. Disponível em: .

MARQUES, R. G.; SANTOS, M. A. O crime do tráfico de drogas e a relação com a violência: uma contribuição interdisciplinar. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, n. 1, p. 1-15, 2017. DOI: https://doi.org/10.18829/rp3.v1i11.24957.

OLIVEIRA L. A. de; CARVALHO M. H. de. O Atendimento ao Adolescente Infrator no Programa de Prestação de Serviço à Comunidade do Município de Matipó. In: II Seminário Científico da FACIG, 2016, Manhuaçu/MG. Anais... Manhuaçu, 2017. Disponível em: .

OLIVEIRA, V. N. Mudanças na administração prisional: Os agentes penitenciários e a construção da ordem nas prisões de Minas Gerais. Dilemas: Rev. Estud. Conflito Controle Soc., v. 11, n. 3, p. 412-434, 2018. Disponível em: .

PERALVA, A. Questão de drogas e de mercados. Contemporânea: Revista de Sociologia da UFSCar, v. 5, n. 1, p. 19-36, 2015. Disponível em: .

PINHEIRO, I.; CARDOSO, J. Vulnerabilidade ao stress prisional e ao risco de suicídio na população reclusa: Estudo exploratório. Psiquiatria, Psicologia e Justiça, v. 12, n. 4, p. 526, 2011.

QUEIROZ, P.; LOPES, M. M. M. Comentários à Lei de drogas. 2.ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.

REZENDE, D. L.; FRAGA, P.; SOL, A. (2022). Audiências públicas sobre maconha/cannabis na Câmara dos Deputados brasileira, 1997-2020. Opinião Pública, v. 28, n. 2, p. 425-461, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912022282425

ROCHA, A. P. O juvenicídio brasileiro: racismo, guerra às drogas e prisões. Londrina: Eduel, 2020.

SILVA, V. M. da; TEICHMANN, P. do V.; SCANLON, T.; SANTOS, J. V. T. dos; Goldani, M. Z. A mortalidade entre adolescentes egressos do sistema penal. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 10, p. 3703-3711, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.17622018

SOUZA, L. A.; DEZEM, G. M. Comentários ao Pacote Anticrime: Lei 13.964/2019. São Paulo, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2020.

TEIXEIRA, M. B.; LACERDA, A.; RIBEIRO, J. M. Potencialidades e desafios de uma política pública intersetorial em drogas: o Programa “De Braços Abertos” de São Paulo, Brasil. Physis, v. 28, n. 3, e280306, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312018280306.

VIEIRA NETTO, M. F.; DESLANDES, S. F. As Estratégias da Saúde da Família no enfrentamento das violências envolvendo adolescentes. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 5, p. 1583-1596, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.145420

DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i81.6977