CIDADANIA AMBIENTAL INTERGERACIONAL NA FORMAÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

Juliana Fernandes MOREIRA, Raquel Torres de Brito SILVA, Ramon Torres de Brito SILVA

Resumen


Objetivos: O presente artigo científico objetiva analisar a relevância do preceito constitucional ambiental (Artigo 225) na perspectiva da insofismável contribuição da educação ambiental como um instrumento precursor de formação para o exercício da cidadania ambiental intergeracional e da conscientização sustentável no paradigma moderno vivenciado.

Metodologia: Para o robustecimento do estudo em apreço, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com base na análise de doutrinas e legislações pertinentes ao assunto, com a natureza metodológica qualitativa na apreciação do levantamento bibliográfico.

Resultados: os preceitos da proteção ambiental constitucional, somados aos ideais da educação ambiental, da cidadania ambiental e do pacto intergeracional, quando em harmonia, proporcionam a formação de Cidades Sustentáveis (que englobam uma sociedade provida de qualidade de vida e bem-estar social) para um desenvolvimento humano (e urbano) mais sustentável.

Contribuições: O trabalho apresenta as seguintes contribuições, provenientes dos estudos e das reflexões sobre a temática: a) No que tange à realidade contemporânea de desrespeito aos valores da sustentabilidade, o Artigo 225 da Constituição de 1988 ensina que é dever de todos a preservação de um meio ambiente sadio e equilibrado, tanto para as gerações presentes quanto para as futuras; c) o artigo versa algumas considerações sobre a expressão cidadania ambiental, sob a ótica intergeracional, no estímulo de atitudes mais sustentáveis e baseadas na prévia conscientização social a respeito dos nossos deveres solidários; e c) Ademais, necessário se faz uma efetiva educação ambiental para a promoção de tais preceitos, sobretudo para o alcance concreto do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Cidadania ambiental. Cidades sustentáveis. Direito Ambiental. Educação ambiental. Pacto intergeracional.

ABSTRACT

Objectives: The present scientific article aims to analyze the relevance of the environmental constitutional precept (Article 225) from the perspective of the unmistakable contribution of environmental education as a precursor instrument of formation for the exercise of intergenerational environmental citizenship and sustainable awareness in the modern paradigm experienced.

Methodology: Para o robustecimento do estudo em apreço, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com base na análise de doutrinas e legislações pertinentes ao assunto, com a natureza metodológica qualitativa na apreciação do levantamento bibliográfico.

Results: the precepts of constitutional environmental protection, added to the ideals of environmental education, environmental citizenship and the intergenerational pact, when in harmony, provide the formation of Sustainable Cities (which encompass a society provided with quality of life and social well-being) for a more sustainable human (and urban) development.

Contributions: The paper presents the following contributions, coming from the studies and reflections on the theme: a) Regarding the contemporary reality of disrespect for sustainability values, article 225 of the 1988 Federal Constitution teaches us that it is everyone's duty to preserve a healthy and balanced environment, both for present and future generations; b) Therefore, the article addresses some considerations about the expression "environmental citizenship", under the "intergenerational" point of view, in the encouragement of more sustainable attitudes based on prior social awareness of our solidarity duties; and c) Furthermore, an effective environmental education is necessary for the promotion of such precepts, especially for the concrete achievement of sustainable development.

Keywords: Environmental citizenship. Sustainable Cities. Environmental Law. Environmental education. Intergenerational pact.

 


Palabras clave


Cidadania ambiental. Cidades sustentáveis. Direito Ambiental. Educação ambiental. Pacto intergeracional.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


ARAÚJO, Nailsa Maria Souza; SANTOS, Josiane Soares; SILVA, Maria das Graças e (Organizadores). Educação ambiental e Serviço Social: o PEAC e o licenciamento na gestão pública do meio ambiente. São Cristóvão: Editora UFS, 2012.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BIANCHI, Patricia Nunes Lima; BODNAR, Zenildo; GONÇALVES JUNIOR, Luiz Claudio. O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 13, n. 3, p. 1269 - 1291, out. 2021. ISSN 2317-7721. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/51380/39673 Acesso em: 17 jan. 2022. doi:https://doi.org/10.12957/rdc.2021.51380.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é, o que não é?. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

BUARQUE, Cristovam. O colapso da modernidade brasileira e uma proposta alternativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

CAMARGO, Ana Luíza de Brasil. Desenvolvimento sustentável: dimensões e desafios. Campinas, SP: Papirus, 2003. (Coleção Papirus Educação). 3 ed. 2007.

CLÓVIS, Cavalcanti (org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4° edição. São Paulo: Cortez: Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2002.

CURRIE, Karen L. Meio ambiente: interdisciplinaridade na prática. [Colaboradoras: Sônia Maria Bassani, Angela Maria Coco, Cleuza Maria Hehr]. Campinas, SP: Papirus, 1998. (Coleção Papirus Educação).

DEL RÍO, José M. Valcuende; CARDÍA, Láis M. (org). Territorialização, meio ambiente e desenvolvimento no Brasil e na Espanha/Territorialización, medio ambiente y dessarrollo em Brasil y en España. Rio Branco, Ac.: EDUFAC, 2006.

DUTRA, Luciano. Direito constitucional essencial. 3. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves Fernandes. Curso de direito constitucional. 9 ed. Ver., ampl. E atual. Salvador: JusPODIVM, 2017.

FILHO, Agripino Alexandre dos Santos. Crise ambiental moderna: um diagnóstico interdisciplinar. Porto Alegre: Redes Editora, 2015

FLORES, Nilton César (autor e organizador). A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces. Campinas, SP: Millennium Editora, 2012.

FREITAS, Ruskin Fernandes Marinho de; AZERÊDO, Jaucele de Fátima Ferreira Alves De. O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades / The role of legislation in promoting environmental comfort and controlling the spread of coronavirus in cities. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 13, n. 1, p. 85-129, mar. 2021. ISSN 2317-7721. Disponível em: https://www.e-

publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/54912/37304 Acesso em: 17 jan. 2022. doi:https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54912.

FREITAS, Vladimir Passos de; SILVA, Luciana Caetano da. Cidades inteligentes: a busca pela sustentabilidade e o impacto na privacidade / Smart cities: the search for sustainability and the impact on privacy. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 12, n. 1, p. 632-651, maio 2020. ISSN 2317-7721. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/40588/33511 Acesso em: 17 jan. 2022. doi:https://doi.org/10.12957/rdc.2020.40588.

GAUDIANO, Edgar Gonzalez. Educação ambiental. Tradução: Luís Couceiro Feio. Lisboa: Instituto PIAGET, 2005.

GOMES, Magno Federici; PINTO, Wallace Silva. Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidades / Socio-environmental jutice and city urbanization process. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 12, n. 1, p. 582-608, maio 2020. ISSN 2317-7721. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39931/33509 Acesso em: 17 jan. 2022. doi:https://doi.org/10.12957/rdc.2020.39931.

GUIMARÃES, Mauro. A formação de educadores ambientais. 8ª Ed. 2° reimpressão, 2013. Campinas, SP: Papirus, 2012. (Coleção Papirus Educação).

JÚNIOR, Dirley da Cunha. Curso de direito constitucional. 8ª Ed. Salvador: editora JusPODIVM, 2014.

LAGO, André Aranha Corrêa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as três conferências Ambientais das Nações Unidas. Brasília: Instituto Rio Branco; Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.

MELO, José Marques de (organizador). Mídia, ecologia e sociedade. Prólogo Dov Shinar; autores: Bernardo Diaz Nosty... [Et al]. São Paulo: INTERCOM, 2008.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

MILLER JR., G. Tyler, 1931. Ciência ambiental. Tradução: All Tasks; revisão técnica Welington Braz Carvalho Delitti. 11ª edição norte americana. 5° reimpressão da 1° edição de 2007. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33. ed. rev. e atual. até a EC nº 95, de 15 de dezembro de 2016 – São Paulo: Atlas, 2017.

MOURA, Emerson Affonso da Costa. As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional / The city’s social functions and the 1988 Federal Constitution: from Athens Letters to the constitutional pluralist order. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 12, n. 4, p. 2216-2238, dez. 2020. ISSN 2317-7721. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/50812/36067 Acesso em: 17 jan. 2022. doi:https://doi.org/10.12957/rdc.2020.50812.

OLIVEIRA, Gilvan Sampaio de. Elaboração de atividades: Simone Violante e Maria Eugênia Camargo. Conservação do meio ambiente, aquecimento global e desafios para o século 21. São Paulo: Barsa Planeta, 2010. (Biblioteca Barsa).

PÁDUA, José Augusto (organizador). Desenvolvimento, justiça e meio ambiente. Belo Horizonte: Ed. UFMG; São Paulo: Peirópolis, 2009.

RECK, Janriê Rodrigues; VANIN, Fábio Scopel. O direito e as cidades inteligentes: desafios e possibilidades na construção de políticas públicas de planejamento, gestão e disciplina urbanística / Law and smart cities: challanges and possibilities in the construction of public policies for urban planning, management and discipline. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 12, n. 1, p. 464-492, maio 2020. ISSN 2317-7721. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39618/33502 Acesso em: 17 jan. 2022. doi:https://doi.org/10.12957/rdc.2020.39618.

RIBEIRO, Wagner Costa. Em busca da qualidade de vida. In: PiINKSY, Jaime;PINS-KY, Carla Bassanezi (Orgs). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

ROWE, Stan J. Ecocentrism: the Chord that Harmonizes Humans and Earth. Ecospherics. 1994. Disponível em: http://www.ecospherics.net/pages/RoweEcocentrism.html. Acesso em: dez 2021.

SÁNCHEZ, Luiz Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de textos, 2008.

SCHIMANSKI, Edina; BRONOSKY, Marcelo Engel; organizadores. Meio ambiente, crise e cidadania: tensões e articulações no debate ecológico. Ponta Grossa, PR: TODAPALAVRA, 2011.

TRIGUEIRO, André (org); SILVA, Marina. Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam de questões ambientais nas suas áreas de conhecimento. 3. Ed. São Paulo: Armazém do Ipê, 2008.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de janeiro: Garamond, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v5i72.5752

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.




Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.