BLOCKCHAIN, ELEIÇÕES E DEMOCRACIA BRASILEIRA

Résumé

O processo eleitoral constitui um dos pilares fundamentais da democracia brasileira, na medida em que assegura a participação política dos cidadãos e legitima o exercício do poder dos representantes escolhidos. É por meio do sufrágio universal, livre e secreto que a sociedade manifesta sua vontade coletiva e garante a alternância de poder. O Tribunal Superior Eleitoral tem aberto diversas frentes para estudos e melhorias no processo eleitoral, convocando a participação da população e fazendo acordos com Universidades e seus pesquisadores. Entre essas pesquisas sobressaem as que se utilizam da tecnologia blockchain, por sua promessa de transparência, celeridade e segurança. Esse artigo pretende compreender essa tecnologia e trazer a lume para os estudos que estão sendo realizados com a tecnologia blockchain para a aplicação nas eleições.

Objetivos: Esse artigo objetiva compreender a tecnologia blockchain e entender se o seu uso é possível em contexto eleitoral e de que forma a sua aplicação pode trazer melhorias ou não para esse processo.

Metodologia: Utiliza-se o método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica e pesquisa aprofundada acerca das novas tecnologias e correntes de pensamento atuais.

Resultados: A tecnologia blockchain é bastante promissora e sua utilização já é consolidade em diversos ambientes, mas para que seja aplicada em um processo que precisa de segurança é necessário que ainda sejam feitos diversos estudos, de forma a garantir a confidencialidade do voto e auditabilidade do processo.

Contribuições: Esse artigo contribui para o debate acerca da evolução tecnológica no processo eleitoral brasileiro.