CRIMINOLOGIA RADICAL E LITERATURA SELETIVIDADE PUNITIVA NA OBRA “NAS TERRAS DO RIO SEM DONO”

Bernardo Gomes Barbosa NOGUEIRA, Lucas Campos FERREIRA

Abstract


Objetivo: analisar como a punição é seletiva quando se refere a indivíduos que lutam pela terras (posseiro), nos conflitos agrários em Minas Gerais retratados na obra Nas Terras do Rio Sem Dono de Carlos Olavo da Cunha Pereira. Tal obra apresenta em seu enredo um dos mais intensos conflitos que marcam a formação histórica do território em Minas Gerais, qual sejam, os conflitos agrários. São conflitos que caracterizam sobretudo a região do Vale do Rio Doce.

 Metodologia: o percurso metodológico adotado baseia-se nos estudos de Criminologia e Literatura, com foco em Criminologia na Literatura em interação com os estudos criminológicos críticos.

 Resultados: por meio da análise da obra em questão, é possível perceber a relação entre grileiros e Estado, onde este último utiliza a punição como instrumento para promover os interesses dos grileiros. Torna-se demonstrável que os indivíduos envolvidos nos conflitos são alvos de punição, principalmente por não se conformarem aos interesses dos grileiros.

 Contribuições: o estudo traz como contribuição a obra em referência, que representa em seu enredo um dos mais intensos conflitos que marcam a formação histórica do território em Minas Gerais.


Keywords


Direito, Criminologia, Literatura, Criminologia Radical

References


ANITUA, Gabriel Ignacio. História de los pensamientos criminológicos. Buenos Aires: Ediciones Didot, 2015.

BEVILAQUA, Clóvis. Criminológia e Direito. Bahia: Magalhães, 1896.

CARRARA, Francesco. Programa del Curso de Derecho Criminal, tomo I. Buenos Aires: Depalma, 1944.

DERRIDA, Jacques. Posições. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

DIAS, Jorge Figueiredo, ANDRADRE, Manuel da Costa. Crimonologia: o homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra, 1984.

DOS SANTOS, Juarez Cirino. Criminologia Radical. 5.ed. São Paulo: Tirant lo blanch: 2022.

FERRI, Enrique. Principios de Derecho Criminal. Madrid: Reus. 1933.

FIGUEIREDO, Jose Rodrigues. Sistema penitenciário na província da Bahia; progressos higiênicos que reclama. Tese a Faculdade de Medicina da Bahia, 1864.

GAMEIRO, Mário. Pena de morte. Revista de Direito Penal. Rio de Janeiro, Sociedade Brasileira de Criminologia, VoI. VIII, 1935.

GAROFALO, James. Radical criminology and criminal justice: points of divergenge and contact. Crime and Social Justice, no. 10 (1978): 17–27.

GUIMARÃES, Diego Jeangregório Martins. Um século de resistência: da luta pela terra ao reconhecimento do direito territorial indígena (1906-1996). Dissertação (mestrado). Programa de Pós-graduação strictu sensu Gestão Integrada do Território. Universidade Vale do Rio Doce, Univale, 2017, 123f.

LEAL, Aurelio d’Araujo. Germes do Crimes. Bahia: Livraria Magalhães, 1896.

MACHADO, Roberto et al. Da(n)ação da norma: a medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

MESQUITA, José. Evolução e aspectos da criminalidade em Cuiabá. Revista de Direito Penal. Rio de Janeiro, Sociedade Brasileira de Criminologia, voI. XIV, 1936.

MINTZ, Robert, et al. “Interview with Ian Taylor, Paul Walton, and Jock Young.” Issues in Criminology, vol. 9, no. 1, 1974, pp. 33–53.

NOGUEIRA, B. G. B. ∞. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 1, n. 2, p. 371, 28 fev. 2016.

NOGUEIRA, B. G. B. et.al. Direito e Literatura Enquanto Ecologia dos Saberes: um diálogo entre Boaventura de Souza Santos e Jacques Derrida. O XII Encontro Internacional do CONPEDI. Argentina – Buenos Aires, 2023, p. 177 - 194.

PEREIRA, Carlos Olavo da Cunha. Nas Terras do Rio sem Dono. Rio de Janeiro: Record, 1990.

PFSET, José L, PESET, Mariano. Lombroso y la Escuela Positivista Italiana. Madrid: CSIC. 1975.

POULANTZAS, Nicos, COIN, Jean-Pierre. Para un Analisis Marxista del Estado. Valência: Editorial Pre-Textos, 1977.

QUINNEY, Richard. Class State and Crime. New York: David Mckay, 1977.

RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

RODRIGUES, Nina. As coletividades dos anormais. Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2006.

SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 2. ed. Coleção (Para um novo senso comum ciência, o direito e a política na transição paradigmática; v.4) São Paulo: Cortez, 2006.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos CEBRAP, n. 79, p. 71–94, 2007.

SWINGEWOOD, Alan. Marx and Modern Social Theory. London: Macmillan, 1975.

TAYLOR, I., et.al. The new criminology. Londres: Routledge & Kengan Paul, 1973.

VIERA, Hugo. Penas y Medidas de Seguridad. Venezuela: Universidad de los Andes, 1972.

WILLIAMS, Williams, Raymond. Base and Superstructure. In Marxist Cultural Theory. New Left Review NR. 83 (November - December), 1973, p. 3-16.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl, BATISTA, Nilo, ALAGIA, Alejandro, SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro – I. Rio de Janeiro: Revan, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i81.7062

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