MOVIMENTOS SOCIAIS E O SEU PAPEL NA REIVIDICAÇÃO DO DIREITO DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS INCAPACITANTES E SILENCIOSAS

Abstract

A deficiência física ou psíquica sempre foi vista como algo fora dos padrões sociais. Durante muito tempo essas pessoas eram excluídas do convívio social e motivo de vergonha no núcleo familiar.

Objetivo: o presente artigo tem como objetivo analisar o papel dos movimentos sociais na reivindicação dos direitos das pessoas com doenças crônicas incapacitantes e silenciosas.

Metodologia: A metodologia aplicada foi qualitativa uma vez que que se realizou uma revisão sistemática de literatura tendo como base as plataformas Capes e Google Acadêmico. Utilizou-se de teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos científicos publicados em revistas e periódicos. Os descritores para pesquisa foram: deficiência, movimentos sociais, doenças crônicas e direitos. Consoante a isto foi aplicada uma análise documental com viés exploratório a fim de chegar-se a uma conclusão diante da problemática e não somente testar uma hipótese, uma vez que a condição de invisibilidade das pessoas com doenças crônicas incapacitantes e silenciosas é uma realidade brasileira.

Justificativa: a temática é importante, pois é preciso verificar o papel que os movimentos sociais, como atores políticos, exercem para a mudança de pensamento social e para a conquista, garantia e efetivação de direitos da parcela da população que por vezes é marginalizada: os deficientes não aparentes.

Resultados e Contribuições: através do exposto foi possível verificar que os movimentos sociais são importantes atores políticos, pois eles visam dar visibilidade e voz as pessoas que normalmente seriam ignoradas ou marginalizadas. Sendo assim, sua atuação para que o Estado elabore políticas públicas eficazes é de extrema relevância. Logo, pode-se concluir que o papel dos movimentos sociais na reivindicação de direitos das pessoas portadoras de deficiência foi fundamental para obter-se a legislação vigente que refleti diretamente na estrutura social e judiciária.

Palavras-chave: Deficiência; Doença Crônica; Movimentos Sociais

ABSTRACT

Physical or mental disabilities have always been seen as something outside social standards. For a long time, these people were excluded from social life and were a source of shame within the family.

Objective: this article aims to analyze the role of social movements in demanding the rights of people with disabling and silent chronic diseases.
Methodology: The methodology applied was qualitative since a systematic literature review was carried out based on the Capes and Google Scholar platforms. Doctoral theses, master's dissertations and scientific articles published in magazines and periodicals were used. The descriptors for research were: disability, social movements, chronic diseases and rights. Accordingly, a documentary analysis with an exploratory bias was applied in order to reach a conclusion regarding the problem and not just test a hypothesis, since the condition of invisibility of people with disabling and silent chronic diseases is a Brazilian reality.

Justification: the theme is important, as it is necessary to verify the role that social movements, as political actors, play in changing social thinking and in achieving, guaranteeing and enforcing the rights of the portion of the population that is sometimes marginalized: the non-apparent disabilities.

Results and Contributions: through the above, it was possible to verify that social movements are important political actors, as they aim to give visibility and voice to people who would normally be ignored or marginalized. Therefore, its role in ensuring that the State develops effective public policies is extremely important. Therefore, it can be concluded that the role of social movements in demanding the rights of people with disabilities was fundamental in obtaining current legislation that directly reflected in the social and judicial structure.

Keywords: Disability; Chronic Disease; Social Movements