A CRISE POLÍTICO PARTIDÁRIA BRASILEIRA: FIM DAS COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÕES PROPORCIONAIS, ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA E A ELIMINAÇÃO DE COMISSÕES PROVISÓRIAS, SUGESTÕES PARA VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

Abstract

RESUMO

O quadro político brasileiro necessita de alterações urgentes. Passível de dúvida é a possibilidade de concessão “patrocínio” público feito, pelo fundo partidário, sem que haja qualquer regra específica de destinação destes recursos públicos. No mesmo cenário as “coligações eleitorais” acabam por criar situação esdrúxula no quadro dos eleitos. O pluripartidarismo foi totalmente distorcido, pela criação indiscriminada de partidos políticos. Os partidos passaram a constituir em um patrimônio de determinado político. Esse apossar só é possível diante da presença no sistema eleitoral pátrio de “comissões provisórias” que representam o que existe de mais atrasado no sistema político brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE: Coligações proporcionais; adoção da cláusula de barreira; eliminação de comissões provisórias.

ABSTRACT

The Brazilian political framework needs urgent changes. The possibility of granting public "sponsorship" made by the party fund, without any specific rule of destination of these public resources, is open to question. In the same scenario the "electoral coalitions" end up creating an esdrúxula situation in the elect. The multiparty system was totally distorted by the indiscriminate creation of political parties. The parties began to constitute a patrimony of a certain politician. This seizure is possible only in view of the presence in the electoral system of "provisional commissions" that represent the most backward in the Brazilian political system.

KEYWORDS: Proportional coalitions; Adoption of the barrier clause; Elimination of provisional commissions.