INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REQUALIFIÇÃO DAS CIDADES PELO USO RESIDENCIAL DE ENERGIA SOLAR NO CONTEXTO URBANO: SUSTENTABILIDADE, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS

Abstract

RESUMO

O objetivo deste trabalho é analisar a conjuntura dos atuais instrumentos econômicos brasileiros que incentivem a participação popular na requalificação das cidades, especificamente sobre a implantação de energia solar residencial pelo sistema de Micro e Mini geração, para adesão ao Sistema de Compensação de Energia, da ANEEL, considerando a última alteração pela nota técnica nº 0020/2012-SRD/ANEEL, vantagens e desvantagens da energia solar para uso residencial, especificamente pelas famílias das grandes e médias cidades, seu custo benefício, e ao final, sugestões de outros instrumentos econômicos para incentivo dessa prática. A pesquisa caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujo objeto é a avaliação do sistema de Compensação de energia citado, pela ANEEL, o potencial brasileiro de uso da energia solar e instrumentos econômicos para viabilizar o custo de implantação para participação de todas as classes sociais, evitando que o sistema seja acessível apenas aos com maior poder financeiro e aquisitivo.Este trabalho traz um viés qualitativo e de natureza exploratório-descritiva, sendo os principais procedimentos metodológicos, a revisão bibliográfica, visitas de campo, utilização de mapas e estatísticas. Constatou-se que são muitos os problemas enfrentados para implantação do sistema de energia solar fotovoltaica e energia solar térmica no contexto urbano das capitais e demais grandes e médias cidades brasileiras, dentre eles, o investimento financeiro, o desconhecimento do sistema e a falta de incentivos públicos em todas as esferas do poder público, queira Federal, Estadual e Municipal. Percebe-se que há a necessidade de implantação de um projeto integrado e eficiente que atenda as necessidades da população geral no que diz respeito à adaptação e implantação do proposto e minimização de possíveis impactos ambientais.

PALAVRAS-CHAVE: Participação popular; Requalificação das cidades; Energia solar.

ABSTRACT

The objective of this study is to analyze the current situation of the Brazilian economic instruments for increase popular participation to revitalize the cities, specifically on the employment of residential solar energy by Micro and Mini system generation to access on Energy Compensation System, ANEEL, with last rule by the technical note 0020/2012-SRD / ANEEL, advantages and disadvantages of solar energy for residential use, specifically large and medium cities families, cost effective  and finally, economic instruments  suggestions for encouraging this practice adoption. The research is characterized by a case study, whose object is the evaluation of the power system compensation cited by ANEEL, the Brazilian potential use of solar energy and economic instruments to facilitate the implementation cost for participation all social classes, avoiding access only by people with high purchasing power. This paper presents a qualitative and exploratory-descriptive bias, with the main methodological procedures, the literature review, field works, use of maps and statistics. It was found that there are many problems faced in implementation of solar photovoltaic and solar thermal system on capitals and large and medium-sized Brazilian urban context cities, including financial investment, system unawareness and lack of incentives public in all levels of government, Federal, State and Municipal. It is noticed that there is necessary to improve an integrated and efficient design that considers the needs of the general population with respect to energy solar use adaptation and implementation to minimize the potential environmental impacts.

KEYWORDS: Popular participation; Improvement of cities; Solar energy.