FUSÃO NA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA: O CASO BRF S.A PARA COMPREENSÃO DA DECISÃO POLÍTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS

Abstract

RESUMO

Foi de grandes períodos de crescimento econômico que o Brasil “viveu” até meados do século XX, no entanto, foi preciso mais do que isso para alavancar o Estado do subdesenvolvimento em busca de um desenvolvimento econômico sólido e promissor. Fizeram parte destes períodos todas as mudanças políticas e sociais pelas quais o país passou. Contou em grande medida com o benefício dos recursos naturais e foi através da produção de café que iniciou a comercialização com diversos países do mundo. Foi assim que as indústrias brasileiras começaram a se desenvolver, ora com mais ou menos intervenção estatal. Na busca de uma economia equilibrada o estado cria órgãos e autarquias para tentar regular o mercado e evitar abusos anticoncorrenciais. Com o advento do século XXI e a aproximação das economias, o cenário econômico brasileiro mudou rapidamente. Os capitais nacionais e estrangeiros passaram a circular juntos, as incorporações, fusões e cisões começaram a aumentar bem como, a necessidade estatal de regulá-los. O Cade, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, instituído pela Lei 8.884/94, ganhou força desde a concepção de seu esboço em 1962 e, veio então para orientar, fiscalizar e prevenir os abusos do poder econômico, bem como julgar suas ilicitudes. Assim, pretende-se avaliar neste trabalho o número de transações e combinações de negócios no Brasil, dentre elas as fusões, feitos nas últimas décadas, em específico o setor de alimentos e a fusão entre as empresas Sadia S.A e Perdigão S.A. Analisa-se o julgamento do Cade acerca deste negócio que formou a BRF S.A, uma das maiores indústrias de alimentos do mundo, o impacto da decisão do Cade neste negócio e suas consequências no resultado operacional da empresa.

PALAVRAS CHAVE: fusão, BRF, Cade, concorrência, desenvolvimento econômico.

ABSTRACT

Foi de grandes períodos de crescimento econômico que o Brasil “viveu” até meados do século XX, no entanto, foi preciso mais do que isso para alavancar o Estado do subdesenvolvimento em busca de um desenvolvimento econômico sólido e promissor. Fizeram parte destes períodos todas as mudanças políticas e sociais pelas quais o país passou. Contou em grande medida com o benefício dos recursos naturais e foi através da produção de café que iniciou a comercialização com diversos países do mundo. Foi assim que as indústrias brasileiras começaram a se desenvolver, ora com mais ou menos intervenção estatal. Na busca de uma economia equilibrada o estado cria órgãos e autarquias para tentar regular o mercado e evitar abusos anticoncorrenciais. Com o advento do século XXI e a aproximação das economias, o cenário econômico brasileiro mudou rapidamente. Os capitais nacionais e estrangeiros passaram a circular juntos, as incorporações,fusões e cisões começaram a aumentar bem como, a necessidade estatal de regulá-los. O Cade, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, instituído pela Lei 8.884/94, ganhou força desde a concepção de seu esboço em 1962 e, veio então para orientar, fiscalizar e prevenir os abusos do poder econômico, bem como julgar suas ilicitudes. Assim, pretende-se avaliar neste trabalho o número de transações e combinações de negócios no Brasil, dentre elas as fusões, feitos nas últimas décadas, em específico o setor de alimentos e a fusão entre as empresas Sadia S.A e Perdigão S.A. Analisa-se o julgamento do Cade acerca deste negócio que formou a BRF S.A, uma das maiores indústrias de alimentos do mundo, o impacto da decisão do Cade neste negócio e suas consequências no resultado operacional da empresa.

KEYWORDS: fusão, BRF, Cade, concorrência, desenvolvimento econômico.