CRISE DEMOCRÁTICA E COMBATE ESTRATÉGICO À CORRUPÇÃO

Abstract

Objetivo: Analisar a crise democrática a partir da tensão entre segurança jurídica e o combate à corrupção, identificando como práticas repressivas sem reformas estruturais podem fragilizar instituições e abrir espaço para regimes antidemocráticos.

Problema: A repressão à corrupção, quando isolada, pode se tornar um “remédio mortífero”, gerando polarização, ativismo judicial e erosão do Estado de Direito, sem resolver as causas profundas da corrupção sistêmica.

Metodologia: Pesquisa teórica e analítica, com base em autores como Arendt, Vannucci, Klitgaard, Durkheim e Olson, além da análise comparativa de experiências históricas e contemporâneas, como as operações Lava Jato (Brasil) e Mani Pulite (Itália).

Contribuições: O estudo aprofunda a compreensão da corrupção como um problema de ação coletiva e de disfunção institucional, demonstrando os riscos do presidencialismo de coalizão, da cleptocracia e do neoautoritarismo. Além disso, propõe caminhos estratégicos para fortalecer a democracia por meio da educação cidadã, do controle social e de reformas estruturais.

Resultados: Conclui-se que o enfrentamento eficaz da corrupção não pode se restringir à repressão, mas deve priorizar estratégias estruturais, como fortalecimento institucional, cultura ética, educação cidadã e mecanismos de controle social. Só assim será possível superar a banalização da ilegalidade e preservar os pilares do Estado Democrático de Direito.